6ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 6ª Turma do STJ

1. 

   STJ

   Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)

   Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ

   Nino Guimarães

2. 

   Tragédia de Santa Maria

   Boate Kiss: STJ tem maioria para manter anulação de júri que condenou os 4 réus

   Com a decisão, os quatro acusados pela tragédia em Santa Maria deverão passar por um novo julgamento

   Mirielle Carvalho

3. 

   Direito penal

   STJ aplica princípio da insignificância em caso de venda ilegal de 2 bilhetes de metrô

   Homem era processado por adquirir bilhetes estudantis de filhos e revendê-los, gerando prejuízo de R$ 4,30 ao metrô

   Danielly Fernandes

4. 

   Violência contra mulher

   STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulher trans vítima de violência

   Para ministros, incidência da lei é baseada no gênero e não no sexo biológico

   Danielly Fernandes

5. 

   Pleno

   STJ aguardará retorno presencial para indicar novos ministros

   Há duas vagas abertas na Corte. Pleno decidiu que votação para indicar nomes para o CNJ e CNMP será virtual

   Cristiane Bonfanti

6. 

   Inviolabilidade de domicílio

   STJ: polícia deve obter consentimento e filmar busca sem mandado em residência

   6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar

   Ana Pompeu

7. 

   STJ

   Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, pede aposentadoria

   Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)

   Bárbara Mengardo

8. 

   Videoconferência

   Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, participa de sessão por videoconferência sem calça

   Cordeiro se levantou durante julgamento da 6ª Turma e não se deu conta de que câmera estava ligada. Assista ao vídeo

   Redação JOTA