A legalidade da regulamentação e tributação do biodiesel será discutida no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADI 3465, que trata do tema, pediu destaque no julgamento virtual, o que significa o reinício da discussão no modelo presencial. Antes do pedido, o placar estava em 2 a 0, com votos do relator e do ministro Dias Toffoli para atender parcialmente, de formas distintas, aos […]
Tributação
Barroso pede destaque e regulação do biodiesel vai ao plenário físico
Antes do pedido, dois ministros já haviam considerado legal a regulamentação por meio de medida provisória
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