Enfermeiros devem realizar nesta terça-feira (14/2) uma série de paralisações no país para garantir a entrada em vigor do piso da enfermagem, estabelecido em lei aprovada ano passado.
“Nossa expectativa é que ocorram atos públicos e carreatas, além de paralisações em alguns estados, mesmo que elas durem poucas horas”, afirmou ao JOTA Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (NCTS).
A categoria está insatisfeita com a demora no desfecho sobre o tema. Ao assumir, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o piso é importante.
Um grupo de trabalho foi criado e, logo em seguida, uma minuta de Medida Provisória foi preparada para regulamentar a forma de rateio dos recursos previstos na Emenda Constitucional 127.
Aprovada ano passado, a emenda libera o uso de recursos de fundos para reduzir o impacto da criação do piso em estabelecimentos públicos, filantrópicos e privados que atendam pelo menos 60% SUS.
Castagna afirmou que os enfermeiros pediram uma reunião com a ministra para esta semana. O encontro ainda não foi confirmado. Além dos atos desta terça-feira, os enfermeiros organizam uma greve para 10/3 caso o impasse quanto ao novo piso siga sem solução.
Previsto em lei, o piso nunca foi colocado em prática. O Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação que questiona a constitucionalidade da lei, concedeu ano passado uma liminar suspendendo sua aplicação.
O relator do tema, ministro Luís Roberto Barroso, condicionou a suspensão da liminar à determinação de fontes de financiamento para a medida.