Tributário

Redução do contencioso tributário e o novo CPC

Debate abordou a reestruturação do processo tributário a partir do CPC/15
Redação JOTA
Crédito Divulgação
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Advogados e pesquisadores debatem, nesta quinta-feira (29/6), medidas de redução do contencioso tributário a partir do Código de Processo Civil, de 2015.

As discussōes serão realizadas por meio de três painéis, em que serão analisados a reestruturação do processo tributário brasileiro a partir do novo CPC, os métodos de solução pacífica de litígios e os mecanismos de uniformização de decisões no processo administrativo e judicial tributário. Veja a programação abaixo.

O seminário é realizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Você acompanha o seminário ao vivo, pelo JOTA.

Programação:

8h30 – Abertura

Tathiane Piscitelli (FGV Direito SP)
Gisele Bossa (Consultoria Tributária, Universidade de Coimbra)

9h – 1º painel – Reestruturação do Processo Tributário Brasileiro e o CPC/2015

Palestrantes:

Mary Elbe, sócia do escritório Queiroz Advogados, Presidente do IPET e do CEAT/Brasil
Everardo Maciel, Consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal

Debatedores:

Sidney Stahl (Rocca, Stahl, Zveibil e Marquesi Advogados)
Pedro Lunardelli (Advocacia Lunardelli)
Luiz Flávio Neto (CARF e USJT)
Breno Vasconcelos (FGV Direito SP)
Vanessa Canado (FGV Direito SP)
Gisele Bossa (FDUC)
Marciano Seabra de Godoi (PUC-MG; Rolim, Viotti e Leite Campos)

10h45 – 2º painel – Métodos de solução pacífica de litígios e o CPC/2015

Palestrante:

Priscila Faricelli (Trench, Rossi e Watanabe Advogados)

Debatedores:

Roberto Vasconcellos (FGV Direito SP)
Eduardo Salusse (Salusse e Marangoni Advogados)
Eduardo Parente (Salusse e Marangoni Advogados)
Mônica Coêlho Vasconcellos (Gouvêa Vieira Advogados)
Tathiane Piscitelli (FGV Direito SP)

12h – 3º painel – Mecanismos de Uniformização de Decisões no Processo Administrativo e Judicial Tributário

Palestrante:

Maria Rita Ferragut (Ferragut Mendonça Advogados)

Debatedores:

Julio Oliveira (Machado Associados)
Karem Jureidini Dias (Rivitti Dias Advogados)
Juliana F. Costa Araujo (FGV Direito SP)
Isabela Bonfá (Bonfá de Jesus Advogados)

Redação JOTA - São Paulo

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