ÚLTIMAS

Tributário

Jamile Racanicci

Contribuintes deverão declarar valores em espécie

Exigência vale para operações acima de R$ 30 mil. Advogados criticam medida

Últimas

Livia Scocuglia STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB 1ª Turma seguiu decisão do Supremo que excluiu ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Jamile Racanicci e Giovanna Ghersel Justiça afasta adicional de Cofins-importação Duas companhias conseguiram liminares contra o adicional, cobrado após a edição da MP 794
Livia Scocuglia Estados buscam pagar dívidas tributárias com precatórios Medida ocorre com proximidade de 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque
Jamile Racanicci Receita: trabalho terceirizado gera crédito de PIS/Cofins Posicionamento consta em Solução de Divergência da Receita Federal
Livia Scocuglia STJ julga prazo para Fazenda se manifestar após citação Ministra Regina Helena Costa apresentou diferença entre citação, notificação e intimação
Valentina Trevor Manguinhos tem inscrição estadual cassada Secretaria de Fazenda de SP diz que dívida de ICMS da refinaria chega a R$ 1,9 bi
Jamile Racanicci Carf começa a julgar caso tributário da Heinz Empresa incorporou companhia acusada de emitir debêntures de forma irregular
Livia Scocuglia Notários e registradores do Rio devem recolher ISS Dias Toffoli, do STF, afirmou que decretos 31.879/10 e 31.935/10 são constitucionais
Livia Scocuglia Empresa rebate recurso da União sobre ICMS no PIS/Cofins Empresa alega que União pretende rediscutir matéria já julgada
Bárbara Mengardo Carf julga mais um processo sobre privatização do Banespa Caso tratava de amortização de ágio. Santander foi condenado a pagar mais de R$ 330 mi em tributos
Veja Mais
1 de 42

Assine o JOTA Tributário, nosso serviço de cobertura especializada. Você receberá no seu e-mail as novas normas publicadas no Diário Oficial da União, o monitoramento completo dos julgamentos do STF, STJ e Carf, além de alertas com os temas afetadas como repercussão geral e recurso repetitivo nos tribunais superiores.

Clique aqui

Siga o Jota

Jota Discute: Liberdade de Expressão – Oferecido por Google

@JOTAinfo NO twitter

Siga