ÚLTIMAS

Tributário

Livia Scocuglia

STJ: Fazenda pode incluir sócio em CDA sem qualificação

Maioria da 1ª Turma entendeu que CDA não exige especificação de corresponsável ou administrador

Últimas

Livia Scocuglia STJ julga se ICMS deve integrar base de cálculo da CPRB 1ª Turma analisa se deve adotar precedente do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins ao caso
Giovanna Ghersel Carf começa a julgar caso envolvendo Silvio Santos Tribunal analisou a cobrança de cerca de R$ 4 bilhões em IRPJ e CSLL
Giovanna Ghersel Empresa envolvida na Lava-Jato é julgada no Carf O tribunal administrativo condenou a Engevix a pagar cerca de R$140 milhões em tributos
Livia Scocuglia STF analisa juros em condenações contra Fazenda Pública Mais de 90 mil casos aguardavam decisão do STF
Livia Scocuglia STF decidirá se incide IR e CSLL na repetição de indébito Ministros vão julgar o caso em sede de repercussão geral
Giovanna Ghersel Carf julga caso bilionário da Claro Conselho discutiu o ágio gerado na aquisição das companhias ATL e Tess
Livia Scocuglia STJ mantém tributação de receitas financeiras 1ª Turma considerou legal o decreto 8.426/15, que aumentou as alíquotas de PIS e Cofins
Bárbara Mengardo PLR em desacordo com a lei 10.101 é dedutível, diz Carf Decisão da Câmara Superior permite a dedução das parcelas do total a pagar de IRPJ e CSLL
Valentina Trevor Sonegação e distorção da concorrência Segundo FGV, sonegação no setor de combustíveis chega a R$ 4,8 bilhões ao ano
Giovanna Ghersel Carf começa a julgar caso de R$ 9 bilhões do Santander Processo tributário foi suspenso por pedido de vista
Veja Mais
1 de 36

Assine o JOTA Tributário, nosso serviço de cobertura especializada. Você receberá no seu e-mail as novas normas publicadas no Diário Oficial da União, o monitoramento completo dos julgamentos do STF, STJ e Carf, além de alertas com os temas afetadas como repercussão geral e recurso repetitivo nos tribunais superiores.

Clique aqui

Siga o Jota

Jota Discute: Liberdade de Expressão – Oferecido por Google

@JOTAinfo NO twitter

Siga