Retrospectiva 2016

Os textos mais lidos do JOTA ao longo do ano

Onze Supremos: todos contra o plenário

O passado e o futuro do STF

Leia Mais 01 de Fevereiro de 2017

O fechamento do ano tributário no STF

A retrospectiva de 2016 e as projeções para o próximo ano

Leia Mais 30 de Dezembro de 2016

10 livros essenciais para o jovem procurador da República

Procuradora regional da República citou obras de Darcy Ribeiro e Michel Foucault

Leia Mais 16 de Dezembro de 2016

Desacato não é crime, decide STJ

Tipificação é incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos

Leia Mais 15 de Dezembro de 2016

TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade

Pleno do Tribunal Superior do Trabalho promoveu importantes modificações à sua jurisprudência

Leia Mais 15 de Dezembro de 2016

Fux manda voltar à estaca zero pacote anticorrupção

Ministro do STF entendeu que tramitação da proposta não foi regular e deve voltar à Câmara

Leia Mais 14 de Dezembro de 2016

PGR escala 100 procuradores para delação da Odebrecht

Companhia deve custear deslocamentos de delatores

Leia Mais 10 de Dezembro de 2016

Ex-dirigente da Odebrecht cita Temer e mais 50 em delação

“Boca Mole”, “Índio”, “Caranguejo” são alguns dos apelidos na lista de Mello Filho

Leia Mais 09 de Dezembro de 2016

O futuro do Supremo depois de Renan

A resposta a um momento de grandes desafios como esse sempre será decisiva, para bem ou para mal

Leia Mais 08 de Dezembro de 2016

10 controvérsias sobre a liminar que derrubou Renan

Apenas para receber a denúncia, o STF levou o mesmo tempo que gastou para julgar todo o mensalão

Leia Mais 06 de Dezembro de 2016

Ministros já poderiam ter afastado Renan Calheiros?

STF: Agressivo em abstrato; contido nos casos concretos

Leia Mais 02 de Dezembro de 2016

O verdadeiro abuso de autoridade

Afinal, o que exatamente a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da última terça-feira?

Leia Mais 01 de Dezembro de 2016

Cármen Lúcia:Pode-se tentar calar juiz, mas não a Justiça

Em nota, presidente do STF diz que lamenta votação que desconfigurou pacote anticorrupção

Leia Mais 30 de Novembro de 2016

Turma do STF vota para descriminalizar aborto até 3º mês

Decisão da 1ª Turma do Supremo não é vinculante

Leia Mais 29 de Novembro de 2016

Não é possível usucapião de imóvel da Caixa Econômica

Para 3ª Turma do STJ, bem vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação é público

Leia Mais 28 de Novembro de 2016

Entidades lançam manifesto contra anistia ao caixa dois

"Desprezo à população brasileira"

Leia Mais 24 de Novembro de 2016

Duro golpe contra contribuintes

Aplicação da legislação tributária federal pelos cargos auxiliares da Receita

Leia Mais 18 de Novembro de 2016

Gilmar e Lewandowksi batem boca e trocam provocações

"Vossa excelência me esqueça", disse Lewandowksi. Debate ocorreu no plenário da Corte

Leia Mais 16 de Novembro de 2016

Barroso libera para julgamento o fim do auxílio-moradia

Fux segura assunto há dois anos.

Leia Mais 14 de Novembro de 2016

É ironia falar que juiz não pode pagar diária de R$ 610

Noronha saiu em defesa de evento em resort na Bahia com custo de R$ 1,2 mi

Leia Mais 04 de Novembro de 2016

Compra de decisões: prefeito afastado denuncia advogados

Advogados afirmam comprar decisões no STJ e no gabinete de Lewandowski

Leia Mais 03 de Novembro de 2016

A decisão do Reino Unido sobre os motoristas da Uber

O que ela nos ensina?

Leia Mais 01 de Novembro de 2016

“Advogado pediu para cliente ser julgado por juiz branco”

Juíza trabalhista Mylene Pereira Ramos fala sobre preconceito racial na Justiça

Leia Mais 31 de Outubro de 2016

O que significa a volta de Lewandowski para a Lava Jato?

Ministro volta à 2ª Turma. O que os dados dizem sobre seu perfil em questões criminais?

Leia Mais 28 de Outubro de 2016

STF: servidor público em greve deve ter o ponto cortado

Desconto deve ser aplicado a partir do momento da deflagração da paralisação

Leia Mais 27 de Outubro de 2016

Juízes pedem cassação do mandato de Renan Calheiros

Magistrados acusam presidente do Senado de agressão

Leia Mais 27 de Outubro de 2016

Supremo inicia a reforma trabalhista do governo Temer

Tempo de bonança entre STF e TST acabou

Leia Mais 24 de Outubro de 2016

A caminho de um novo e desnecessário Direito do Trabalho

A triste sina de Sísifo: sobre a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a Súmula 277

Leia Mais 18 de Outubro de 2016

Brasil, o país dos bacharéis “doutores”

Um em cada dez universitários estuda Direito

Leia Mais 18 de Outubro de 2016

Promotores pedem danos morais por notícia sobre Lula

Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo querem R$ 600 mil da Folha

Leia Mais 13 de Outubro de 2016

10 livros de Constitucional essenciais para um jovem juiz

Ministro Gilmar Mendes citou obras de autores como Hans Kelsen e Montesquieu

Leia Mais 07 de Outubro de 2016

Formado em Direito? Veja 23 carreiras possíveis

Bacharéis podem prestar diversos concursos exclusivos ou optar por áreas inovadoras

Leia Mais 03 de Outubro de 2016

Venda de sentenças:”Traga seu HC, seu agravo, resolvemos”

Leia a íntegra dos autos, relatados pelo ministro Herman Benjamin

Leia Mais 29 de Setembro de 2016

Aberto escritório especializado no atendimento à mulher

Objetivo é atender especificidades da desigualdade de gênero

Leia Mais 20 de Setembro de 2016

Carmen Lúcia pede desculpas pelo uso do termo “autista”

Nota foi divulgada cinco dias depois da entrevista

Leia Mais 17 de Setembro de 2016

Teori reforça prevalência do negociado sobre o legislado

Ministro reconheceu acordo coletivo que substituiu horas in itinere por outras vantagens

Leia Mais 14 de Setembro de 2016

Aumento do STF provoca 1ª divergência Cármen-Lewandowski

Ministro defendeu que decisão sobre reajuste é um ato do STF e não da Presidência

Leia Mais 14 de Setembro de 2016

A pauta da presidente Cármen Lúcia

Nestas sessões de quarta e quinta, temos as primeiras duas pautas escolhidas pela nova Presidente

Leia Mais 14 de Setembro de 2016

Uber enfrenta primeiros processos trabalhistas no Brasil

Empresa é alvo de nove ações de motoristas na Justiça do Trabalho

Leia Mais 09 de Setembro de 2016

Os 5 mitos da Justiça do Trabalho

Mitos impedem que haja a necessária análise desprovida de paixões ideológicas

Leia Mais 07 de Setembro de 2016

Patrimônio antes da união estável ou 50 anos de relação

Entendimento da 4ª Turma considerou comunhão de esforços dos companheiros

Leia Mais 07 de Setembro de 2016

O que CVs de Cármen Lúcia, Dilma e Crivella têm em comum?

Fact-checking

Leia Mais 05 de Setembro de 2016

TAM nega período adequado de descanso a tripulantes

Procuradores do Trabalho pedem pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos

Leia Mais 25 de Agosto de 2016

A presidente Cármen Lúcia em dez pontos

O que esperar da nova presidente do Supremo?

Leia Mais 19 de Agosto de 2016

TST: adicionais de periculosidade e insalubridade

De forma unânime, Tribunal autoriza pagamento cumulativo e flexibiliza jurisprudência

Leia Mais 18 de Agosto de 2016

Decisão de ministro transcreve diálogo entre assessoras

Faltou revisão

Leia Mais 16 de Agosto de 2016

STJ: ministro solta boxeador investigado por estupro

Marroquino estava preso desde o dia 5 de Agosto

Leia Mais 10 de Agosto de 2016

Presidente ou presidenta Cármen Lúcia?

A primeira decisão de Cármen Lúcia

Leia Mais 10 de Agosto de 2016

Moro cita dificuldades para intimação da mulher de Cunha

Defesa diz que foi notificada, por isso comunicação a Claudia Cruz é "dispensável"

Leia Mais 10 de Agosto de 2016

Relator anuncia voto contra reajuste de ministros do STF

Anúncio foi feito em vídeo no twitter. Se aprovado o reajuste, os salários sobem para R$ 39,2 mil

Leia Mais 05 de Agosto de 2016

Fachin determina prisão após decisão de 2ª instância

Ministro revogou decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski

Leia Mais 04 de Agosto de 2016

Contato físico não é necessário para configurar estupro

Decisão do STJ foi tomada por unanimidade pela 5ª Turma da Corte

Leia Mais 03 de Agosto de 2016

Distribuição dos processos no STF é realmente aleatória?

Uma análise do SUPRA sobre algoritmos, aleatoriedade e Lei de Acesso à Informação

Leia Mais 25 de Julho de 2016

Diário Eletrônico substitui meios oficiais de intimação

CNJ também criou plataforma de comunicação judiciária

Leia Mais 23 de Julho de 2016

O homem que chamou a atenção da PF: Zaid Duarte

Nascido em São Luís do Maranhão e com 39 anos completos em maio deste ano, ele foi um dos alvos da

Leia Mais 22 de Julho de 2016

Juiz vai à Justiça para não devolver salário em dobro

Liminar garantiu a suspensão do desconto; magistrado diz que houve violação à ampla defesa

Leia Mais 19 de Julho de 2016

Justiça do RJ determina novo bloqueio do WhatsApp

Leia íntegra

Leia Mais 19 de Julho de 2016

Advogado pede adiamento e recebe lição de Cármen Lúcia

Defesa não deve adiar jurisdição, diz ministra

Leia Mais 13 de Julho de 2016

A decisão de Celso de Mello e o respeito a precedentes

Decano deve ser fator de coesão e colegialidade

Leia Mais 05 de Julho de 2016

Ministro suspende prisão antes do trânsito em julgado

Celso de Mello não aplica mudança de jurisprudência do STF

Leia Mais 04 de Julho de 2016

No foco da Lava Jato, presidente do STJ pede férias

Francisco Falcão retorna ao trabalho somente em fevereiro de 2017

Leia Mais 04 de Julho de 2016

Ministra suspende ações de juízes do Paraná contra jornal

Rosa Weber reconsidera a própria decisão e concede liminar em favor do jornal

Leia Mais 01 de Julho de 2016

Por fotos, Lava Jato terá ao menos mais quatro fases

Alexandre de Moraes visitou a sede da Polícia Federal

Leia Mais 22 de Junho de 2016

Prazos nos juizados especiais em dias corridos

Não esperávamos por esta do FONAJE

Leia Mais 21 de Junho de 2016

Rosa Weber arquiva pedido de explicações sobre “golpe”

Deputados pediam explicação sobre o argumento usado pela presidente afastada

Leia Mais 16 de Junho de 2016

Fachin, um ano de Supremo

A última indicação de Dilma Rousseff para o STF

Leia Mais 16 de Junho de 2016

Sérgio Machado diz que pagou propina a dezoito políticos

Leia a íntegra da delação

Leia Mais 15 de Junho de 2016

Romário pede ao STF retorno da CPI do Futebol

Senador acusa Renan Calheiros de usar poder ditatorial

Leia Mais 09 de Junho de 2016

Farmácia é processada ao exigir degustação de remédios

Objetivo era conhecer detalhes sobre sabor e textura

Leia Mais 08 de Junho de 2016

A 87ª sessão de julgamento do Cade

Em pauta a aquisição da operação brasileira do HSBC pelo Bradesco

Leia Mais 08 de Junho de 2016

Lira, Lewandowski e Dilma: STF foi decisivo sem decidir

O exercício indireto de poder do Supremo

Leia Mais 07 de Junho de 2016

PF tentou ouvir Trabuco três vezes antes de indiciamento

Presidente do Bradesco citou problemas de agenda

Leia Mais 06 de Junho de 2016

PF investiga Lula, BNDES e pagamentos da Odebrecht

Ex-presidente recebeu vantagens indevidas da empreiteira, suspeita investigação

Leia Mais 20 de Maio de 2016

STF reconhece autonomia da Defensoria Pública

Placar foi de 8 x 2

Leia Mais 18 de Maio de 2016

Dilma explicará por que chama o impeachment de golpe

Presidente afastada pode não responder, se quiser

Leia Mais 18 de Maio de 2016

Extinta punibilidade por cultivo de 63 pés de maconha

MP mudou entendimento depois de oferecer denúncia por tráfico

Leia Mais 17 de Maio de 2016

Renan Calheiros quer mudar a Lei do Impeachment

"Precisamos fazer uma revisão do sistema de governo e da lei 1.079"

Leia Mais 14 de Maio de 2016

“Ah, eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo”

Gilmar Mendes fala sobre recurso do Governo para anular processo de impeachment

Leia Mais 10 de Maio de 2016

Por que Maranhão revogou seu ato na calada da noite

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou o seu ato que buscava cancelar a

Leia Mais 10 de Maio de 2016

STF e Cunha: quem decide quando quer, ouve o que não quer

O preço da liberdade de pauta do STF é a eterna desconfiança pública

Leia Mais 07 de Maio de 2016

O xeque-mate de Teori Zavascki

A decisão de afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e do mandato parlamentar

Leia Mais 05 de Maio de 2016

“Sem Lula, não teria organização criminosa da Lava Jato”

Rodrigo Janot pede prorrogação de inquérito por 150 dias

Leia Mais 03 de Maio de 2016

Cabe punição a orgia na piscina do condomínio?

Assembleia pode determinar ato extremo contra morador

Leia Mais 26 de Abril de 2016

Vetar pipoca alheia no cinema viola a Constituição Federal de 1988?

Supremo dará resposta final

Leia Mais 25 de Abril de 2016

STF decide rito de impeachment mas deixa porta aberta para novos questionamentos

Impeachment de Dilma seguirá o mesmo rito do impedimento de Fernando Collor de Mello

Leia Mais 20 de Abril de 2016

Chamar impeachment de golpe é “gravíssimo equívoco”, diz Celso de Mello

Para decano do STF, trata-se de estratégia de defesa

Leia Mais 20 de Abril de 2016

STF decide: brasileiro nato pode perder a nacionalidade e ser extraditado

Leia a íntegra do memorial entregue pela PGR

Leia Mais 19 de Abril de 2016

Deputados aceitam denúncia e impeachment de Dilma vai ao Senado

Governo não conseguiu votos para barrar processo

Leia Mais 17 de Abril de 2016

Impeachment: Pedalada fiscal não é um vestido de bolinhas

Já era madrugada de sexta quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo

Leia Mais 16 de Abril de 2016

STF rejeita pedido do governo e mantém votação do impeachment na Câmara

Sessão de julgamento durou mais de sete horas

Leia Mais 15 de Abril de 2016

Comissão especial aprova relatório pró-impeachment por 38 a 27

Texto segue para o Plenário da Câmara dos Deputados

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Como escapar da audiência de conciliação ou mediação

Coluna Novo CPC

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Pelo roteiro da Mãos Limpas, Lava Jato enfrenta agora suas maiores ameaças

O que a história da Itália pode ensinar ao Brasil

Leia Mais 10 de Abril de 2016

A ameaça do ministro da Justiça e o futuro da Lava Jato

Eugênio Aragão disse em entrevista que trocará equipes da PF se sentir "cheiro" de vazamento

Leia Mais 19 de Março de 2016

Leia a íntegra do pronunciamento de Celso de Mello contra críticas de Lula

Em grampos telefônicos, Lula disse que o Supremo estava acovardado.

Leia Mais 17 de Março de 2016

Acusação de covardia gera bate boca entre ministro do STJ e MPF

"Não sou de direita, não sou golpista", disse subprocurador ao abandonar sessão

Leia Mais 17 de Março de 2016

Nomeação de Lula como ministro é vista como obstrução da Justiça e violação de convenção da ONU

Especialistas apontam via crúcis jurídica para concretizar vontade do Planalto

Leia Mais 15 de Março de 2016

É preciso resgatar o valor do instituto da garantia da ordem pública, diz Blat

Promotor que solicitou a prisão de Lula fala da fundamentação do pedido

Leia Mais 11 de Março de 2016

MP-SP pede prisão preventiva de Lula

Leia a íntegra da denúncia

Leia Mais 10 de Março de 2016
OAB-RJ

Ouça a íntegra da sabatina de Marianna Fux na OAB do Rio de Janeiro

Filha de ministro do STF foi escolhida para lista sêxtupla da OAB, depois tríplice do TJ e indicada

Leia Mais 09 de Março de 2016

Novo CPC e processos em curso: atenção às armadilhas processuais

Quais atos serão regulados pelo Código de 73 e pelo CPC de 2015?

Leia Mais 07 de Março de 2016

Leia o despacho de Sérgio Moro determinando a condução coercitiva de Lula

Operação Aletheia foi deflagrada nesta sexta-feira (4/3)

Leia Mais 04 de Março de 2016

Empresas podem reduzir salário se deixam opção para o funcionário, decide TST

Ministros analisaram caso do Banco do Brasil, que instituiu plano voluntário de redução de jornada

Leia Mais 25 de Fevereiro de 2016

Pai de Cármen Lúcia desiste de ação e STF pode julgar planos econômicos

Julgamento estava sem quórum desde que Edson Fachin declarou-se impedido

Leia Mais 24 de Fevereiro de 2016

CCJ do Senado aprova mandato para ministros do STF

PEC vai para análise do plenário

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Pedido de indenização e o CPC: fim da indústria do dano moral?

Novo CPC traz regras que desestimulam dano moral em valores elevados

Leia Mais 22 de Fevereiro de 2016

O Supremo contra-ataca

Abuso processual, litigância de má fé e a execução provisória da pena.

Leia Mais 19 de Fevereiro de 2016

Problemas da decisão do STF sobre execução provisória da pena

Supremo mirou o que viu, mas acertou o que não viu

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Moro elogia decisão do STF: “Essa janela de impunidade foi fechada”

STF decidiu que pena pode ser executada depois do julgamento em segunda instância

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JOTA entrevista o novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Roberto Caldas diz esperar que STF julgue nula a Lei de Anistia e expõe dificuldades orçamentárias

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Mulher presidirá STJ pela primeira vez a partir de setembro

No STF, Carmen Lúcia chefiará o Judiciário

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O invisível Teori Zavascki e a fragmentação do Supremo

Relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki foi quase invisível, mas absolutamente central.

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Juízes receberão aumento de 7,6% a partir de abril, diz Lewandowski

Ministro nega conversa com presidente Dilma sobre afastamento de Eduardo Cunha

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Por que a Triplo X é uma das fases mais importantes da Lava Jato

Entenda a importância das offshores, e quem cuidava delas, na elucidação do esquema de fraudes

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Com regras atuais, audiências de custódia representam política equivocada

Medida traz ranço de vingança contra a polícia

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Criminalistas preparam campanha de comunicação contra Lava Jato

Ideia é criar ambiente favorável para decisões pró-réus

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Lei que reserva cotas para negros em concursos públicos é inconstitucional

Decisão é da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

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O Supremo em “crise”

História do STF é marcada por tentativas malogradas de conter o crescimento do número de processos

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Presidente do STF revoga prisão de publicitário decretada por Sérgio Moro

Ministro entendeu serem infundados os argumentos adotados para a imposição da prisão preventiva

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Dilma envia ao Congresso pacote de bondades a advogados da União

Aumento salarial, honorários, 2 mil novos cargos e exercício de advocacia privada estão na lista

Leia Mais 04 de Janeiro de 2016

O estado de direito, o golpismo e a verdade

A tentativa de desacreditar a decisão da maioria do STF

Leia Mais 02 de Janeiro de 2016