CADE

Sede do Cade

Batistas usaram influências perante a CVM, diz juíza

Wesley e Joesley Batista permanecerão presos por decisão do TRF-3

Leia Mais 15 de Setembro de 2017

SG sugere reprovação da compra da Liquigás pela Ultragaz

Caso segue para o tribunal administrativo da autarquia, que dará a palavra final

Leia Mais 15 de Setembro de 2017

Cade prorroga inquérito que apura cartel em Belo Monte

Decisão é da Superintendência-Geral do Cade

Leia Mais 14 de Setembro de 2017

O duro mercado do aço no Brasil

Condições de competitividade no setor se encontram cada vez mais ameaçadas

Leia Mais 13 de Setembro de 2017

Cade quer Amanda Athayde no tribunal administrativo

Depois de ser preterida no comando da autarquia, ela poderá substituir Vasconcelos no colegiado

Leia Mais 08 de Setembro de 2017

Temer anula indicação e escolhe novo nome para o Cade

Alexandre Cordeiro foi indicado por Temer para a vaga

Leia Mais 08 de Setembro de 2017

Como atua o Cade em fusões internacionais?

Se autarquia rejeitar operação, ela não se concretiza no resto do mundo

Leia Mais 05 de Setembro de 2017

Time Warner-AT&T compartilhariam informações, diz SG do Cade

Área técnica do Cade recomendou reprovação da operação internacional; caso segue ao tribunal

Leia Mais 28 de Agosto de 2017

Coordenadora de leniência do Cade é indicada para SG

Escolha de Amanda Athayde é elogiada; Walter Agra Júnior deve assumir Procade

Leia Mais 24 de Agosto de 2017

Cade e BC criam grupo de estudos do SFN

Portaria é primeiro passo para análise conjunta de operações bancárias

Leia Mais 21 de Agosto de 2017

Leniência por MP opõe BC e bancos ao Ministério Público

Audiências públicas nesta semana expõem visões distintas sobre a MP 784

Leia Mais 21 de Agosto de 2017

Só diálogo reduzirá insegurança na leniência

Quatro anos depois da Lei Anticorrupção, instituições ainda não trabalham de forma integrada

Leia Mais 18 de Agosto de 2017

Evento JOTA – Novos desafios do sistema de Justiça

Evento realizado pelo JOTA acontece nesta sexta-feira, no Insper

Leia Mais 18 de Agosto de 2017

JOTA promove evento sobre desafios do sistema de Justiça

Evento será dia 18/8, no Insper, em São Paulo, a partir das 9h

Leia Mais 17 de Agosto de 2017

Cade aprova compra do varejo do Citi pelo Itaú-Unibanco

Itaú não poderá adquirir outra instituição financeira nos próximos 30 meses

Leia Mais 16 de Agosto de 2017

Cade investiga cartel em cafeterias de aeroportos

Autarquia instaurou processo administrativo na semana passada

Leia Mais 15 de Agosto de 2017

Cade estuda multa menor quando empresa reparar dano

Ideia é discutida em grupo de trabalho que deve concluir proposta no fim do mês

Leia Mais 11 de Agosto de 2017

SG sugere condenação de Ipiranga e Ale por cartel em SC

Decisão se dá uma semana depois de tribunal reprovar compra de uma pela outra

Leia Mais 11 de Agosto de 2017

Advogado pede apuração do MPF sobre TCC do Cade

Alvo do questionamento é acordo com Instituto Aço Brasil que suspendeu investigação do conselho

Leia Mais 10 de Agosto de 2017

“Aprovação de Ipiranga-Alesat geraria desabastecimento”

Avaliação é do advogado Mário André Machado Cabral, um dos representantes da Manguinhos

Leia Mais 10 de Agosto de 2017

O carro forte e a livre concorrência

Congresso pode criar reserva de mercado no transporte de valores

Leia Mais 09 de Agosto de 2017

Cade inicia debate sobre arbitragem e concorrência

Cordeiro propõe uso contra efeitos nocivos no mercado; Burnier cita cálculo de dano

Leia Mais 08 de Agosto de 2017

Licks Advogados anuncia nova sócia da equipe antitruste

Advogada Luciana Martorano já atuou em processos no Cade

Leia Mais 08 de Agosto de 2017

Confusão e ordem

Desvantagem econômica do dano auferido por conduta anticompetitiva e limitação jurídica da multa

Leia Mais 08 de Agosto de 2017

Cade multa JBS em R$ 40 mi por descumprimento de acordo

Frigorífico não vendeu unidades, como prometeu ao conselho, quando comprou Rodopa/Forte

Leia Mais 03 de Agosto de 2017

Fusões e aquisições: insights sobre a atuação do Cade

Lições aprendidas pela Superintendência Geral

Leia Mais 03 de Agosto de 2017

Cade veta compra da Alesat pela Ipiranga

Ilícitos encontrados no mercado e concentração de mercado já existente pesaram na decisão

Leia Mais 02 de Agosto de 2017

As multas do Cade e seus limites

Porcentagem do faturamento ou vantagem auferida?

Leia Mais 02 de Agosto de 2017

(In)segurança jurídica, racionalidade e previsibilidade

Novos desenhos para os acordos de leniência e suas implicações nos outros órgãos de controle

Leia Mais 28 de Julho de 2017

Plataformas de compartilhamento: nova lógica econômica?

Fenômeno da chamada “inovação disruptiva” tem sido comentado à exaustão

Leia Mais 28 de Julho de 2017

Combate a cartéis em licitações

Histórico e perspectivas

Leia Mais 28 de Julho de 2017

Regulação concorrencial ex-ante e inovações disruptivas

Duas formas das políticas públicas de concorrência

Leia Mais 27 de Julho de 2017

Reparação de danos à coletividade causados por cartéis

Reflexões sobre o tema em tempos de operação Lava Jato

Leia Mais 26 de Julho de 2017

MPF denuncia ex-membros de bancos por cartel do câmbio

Caso envolve Standard Chartered, RBC, Merrill Lynch, Deutsche Bank e Morgan Stanley

Leia Mais 24 de Julho de 2017

Lei da TV Paga não restringe análise de AT&T-Time Warner

Limitação de capital estrangeiro é assunto para a Anatel, avalia Procade

Leia Mais 19 de Julho de 2017

SG arquiva investigação sobre exclusividade Nestlé-Kibon

Área técnica do Cade não encontrou indícios de conduta anticompetitiva

Leia Mais 19 de Julho de 2017

SG recomenda ao Cade condenação de cartel de monitores

Seis empresas teriam feito conluio internacional de venda de tubos coloridos para computadores

Leia Mais 17 de Julho de 2017

OAS firma 10º leniência da Lava Jato, por cartel no DF

Conduta teria prejudicado obras civis de infraestrutura de mobiliada urbana

Leia Mais 12 de Julho de 2017

Justiça e MJ questionam oferta de conteúdo da TV aberta

Modelo da joint venture Simba – da Rede TV!, SBT e Record – gera processos contra NET e Claro

Leia Mais 12 de Julho de 2017

SG sugere remédio pró-consumidor para aval a Itau-Citi

Reprovação "não se justifica" e venda de unidade seria "desproporcional", diz área técnica do

Leia Mais 11 de Julho de 2017

Cade aprova primeiro AC da JBS após áudios de Joesley

Operação faz parte de programa de desinvestimentos do frigorífico e foi aprovada sem restrições

Leia Mais 10 de Julho de 2017

Um combate mal-ajambrado à corrupção

Urge a revisão de toda a legislação de combate à corrupção no direito brasileiro

Leia Mais 07 de Julho de 2017

Cartel da Lava Jato discutia obra no Palácio da Guanabara

Relato da OAS marca 9º acordo de leniência firmado pela Cade no âmbito da operação

Leia Mais 06 de Julho de 2017

Cade investiga cartéis ainda desconhecidos na Lava Jato

Eduardo Frade diz que Brasil demorou a se convencer da importância de acordos em investigações

Leia Mais 30 de Junho de 2017

“Cartel da enchente” prejudicou obras das Olimpíadas 2016

Cade assina com Andrade Gutierrez 8º acordo de leniência da Lava Jato

Leia Mais 30 de Junho de 2017

Limites da análise concorrencial?

Práticas tributárias e a experiência do Cade

Leia Mais 30 de Junho de 2017

Acordos de codeshare deixam de ser contratos associativos

Acordos de compartilhamento de códigos de voo não são mais de notificação obrigatória

Leia Mais 29 de Junho de 2017

Cade rejeita compra da Estácio pela Kroton

Novo presidente diz que propostas de remédios devem ser de responsabilidade exclusiva das empresas

Leia Mais 29 de Junho de 2017

Acordos de leniência e termos de compromisso com o BC

Uma análise da Medida Provisória nº 784

Leia Mais 29 de Junho de 2017

Vamos falar sobre sociologia da concorrência?

Para melhor compreender dilemas concorrenciais que afloram e desafiam a sociedade

Leia Mais 29 de Junho de 2017

Operação Kroton/Estácio prejudica livre concorrência

Ato de Concentração envolvendo empresas de educação pode ser julgado pelo Cade nesta quarta-feira

Leia Mais 28 de Junho de 2017

Multa esperada, TCC e segurança jurídica

O Cade tem um padrão para se calcular a multa nos casos de cartéis?

Leia Mais 27 de Junho de 2017

Cade deveria fiscalizar pós-fusão, diz Alexandre Cordeiro

Para conselheiro, mercado está sempre à frente da legislação

Leia Mais 26 de Junho de 2017

Poder Judiciário precisa conhecer mais cartéis

Rodrigo De Grandis, do MPF-SP, vê dificuldade de obter indenização por danos na Justiça

Leia Mais 23 de Junho de 2017

SG encontra indícios de cartel em órteses e próteses

Área técnica abre dois processos administrativos

Leia Mais 21 de Junho de 2017

OAB-SP discute concorrência e regulação na era digital

Conselheiros do Cade e membros da área técnica do órgão antitruste participarão dos debates

Leia Mais 19 de Junho de 2017

A longa marcha

Sobre a captura do Cade

Leia Mais 19 de Junho de 2017

Acordos de leniência com BC serão “sempre públicos”

Ilan Goldfajn reitera que MPF será informado de investigações da autoridade monetária

Leia Mais 19 de Junho de 2017

Leniência com BC e CVM traz mais dúvidas que certezas

JOTA publica série de artigos e matérias sobre novas regras de Processo Administrativo Sancionador

Leia Mais 18 de Junho de 2017

CAE aprova novo presidente e conselheiro do Cade

Alexandre Barreto (16 x 4) e Maurício Maia (17 x 2) receberam mais votos a favor que contra

Leia Mais 13 de Junho de 2017

Barreto defende abertura e mais cooperação do Cade

Consolidação da Lei 12.529 "ainda não terminou", segundo indicado a presidente da autarquia

Leia Mais 13 de Junho de 2017

Petrobras encerra contrato com usina termelétrica da J&F

Cade investiga preços praticados pela estatal no fornecimento de gás

Leia Mais 08 de Junho de 2017

Cade condena cartel de postos em São Luís (MA)

Plenário não vê provas suficientes contra BR Distribuidora

Leia Mais 07 de Junho de 2017

Cade multa empresário por vazar dados restritos

Punição se baseia na Lei de Acesso à Informação

Leia Mais 07 de Junho de 2017

Cade e Petrobras evitam reuniões sobre usina da J&F

Caso foi alvo de conversas gravadas em acordo de colaboração de Joesley Batista na Lava Jato

Leia Mais 01 de Junho de 2017

CJF aprova varas especializadas em direito concorrencial

Além de vara antitruste, conselho amplia especialização para comércio internacional

Leia Mais 01 de Junho de 2017

Para o controle, reputação é poder

É preciso que o Direito cumpra com o seu papel de compensar as desconfianças

Leia Mais 31 de Maio de 2017

J&F e Lava Jato – Maior multa do mundo, em termos

Os parâmetros usados pelo MPF no acordo de leniência assinado com a empresa

Leia Mais 31 de Maio de 2017

O Cade e as inovações no TCC celebrado com a Cascol

Acordo com compromisso de desinvestimento e pagamento de contribuição reparatória

Leia Mais 29 de Maio de 2017

Amanda Athayde lança livro sobre concorrência no varejo

Em São Paulo, lançamento ocorre na quarta-feira (31), às 18h30

Leia Mais 26 de Maio de 2017

Lava Jato põe credibilidade da CVM em xeque

Comissão de Valores Mobiliários julgará Petrobras e JBS

Leia Mais 25 de Maio de 2017

Entendendo a advocacia da concorrência

Ferramentas, resultados e perspectivas

Leia Mais 24 de Maio de 2017

O futuro próximo do Cade após a delação da JBS

Planalto deve fazer mais que defender publicamente a atuação do conselho

Leia Mais 23 de Maio de 2017

O futuro próximo do Cade após a delação da JBS

Planalto deve fazer mais que defender publicamente a atuação do conselho

Leia Mais 23 de Maio de 2017

5 coisas que aprendemos – 15 a 21 de maio

Notícias que movimentaram o mercado financeiro

Leia Mais 22 de Maio de 2017

Em nota, IBRAC reitera confiança na atuação do CADE

Leia a íntegra

Leia Mais 22 de Maio de 2017

Belchior, advocacia da concorrência e produtividade

Mais produtividade para não vivermos como os nossos pais

Leia Mais 22 de Maio de 2017

Cade não aceita interferência política, diz Gilvandro

Citado em delação da JBS, conselheiro afirma que não tem acesso a inquérito

Leia Mais 18 de Maio de 2017

PF apreende no Cade documentos de caso citado pela JBS

Autarquia informa que “apoia plenamente investigações” da delação feita na Lava Jato

Leia Mais 18 de Maio de 2017

Compliance e Concorrência é lançado no Cade

Coletânea de artigos é organizada por Vinicius Marques de Carvalho e João Grandino Rodas

Leia Mais 17 de Maio de 2017

Livro “Compliance e Concorrência” é lançado em Brasília

Evento será no Cade, às 9h. Os coordenadores são Vinicius Marques de Carvalho e João Rodas

Leia Mais 16 de Maio de 2017

Como aprimorar a atuação do Cade

Coordenação com outros órgãos torna-se premente

Leia Mais 15 de Maio de 2017

SG-Cade recomenda condenação da ECT por sham litigation

Mas do que estamos falando?

Leia Mais 12 de Maio de 2017

SG recomenda ao Cade impugnação da fusão Dow-DuPont

Empresas devem vender ativos e adotar medidas para reduzir impactos anticoncorrenciais da operação

Leia Mais 06 de Maio de 2017

Cade mudará regimento para se adaptar ao Novo CPC

Contagem de prazo permanece em dias corridos e código suprirá lacunas da lei antitruste

Leia Mais 03 de Maio de 2017

Notificações ao Cade crescem mais de 8% neste ano

Dados do Ranking JOTA indicam retomada do mercado de M&A

Leia Mais 03 de Maio de 2017

5 coisas que aprendemos – 25 a 30 de abril

Movimentação de Apple e Cielo em cartões de crédito e notícias que mexeram com o mercado

Leia Mais 02 de Maio de 2017

Há espaço para evolução nas decisões do Cade, diz Frade

Para superintendente, conhecimento de direito societário evita ações mais duras que necessário

Leia Mais 29 de Abril de 2017

Cade pode reduzir preocupações concorrenciais em estatuto

Gilvandro Vasconcelos de Araújo defende a avaliação de três pontos em operações de

Leia Mais 29 de Abril de 2017

Um novo contrato social

Como ausência de competição tem servido de instrumento para perpetuação de corrupção

Leia Mais 27 de Abril de 2017

Compliance e concorrência é tema de livro

Francisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho são os autores. Lançamento no dia 03/05

Leia Mais 27 de Abril de 2017

Considerações sobre o “Projeto de Lei do Uber”

Lei de Política Nacional de Mobilidade Urbana sempre foi considerada despida de relevância

Leia Mais 25 de Abril de 2017

5 coisas que aprendemos – 17 a 23 de abril

Notícias que movimentaram o mercado financeiro

Leia Mais 24 de Abril de 2017

Direitos de transmissão de eventos esportivos

Modelo de negociação coletiva de direitos televisivos é benéfico à competição

Leia Mais 23 de Abril de 2017

Novos integrantes do Cade são recebidos sem entusiasmo

Alexandre Barreto e Mauricio Bandeira Maia são auditores de tribunais de contas

Leia Mais 21 de Abril de 2017

Cade firma entendimento em recursos contra decisão da SG

Por maioria, Plenário não conhece de recurso apresentado pela Gamesa contra compra da LM pela GE

Leia Mais 20 de Abril de 2017

Alexandre Barreto de Souza será o novo presidente do Cade

Senado também apreciará nome de Maurício Oscar Bandeira Maia para conselheiro

Leia Mais 20 de Abril de 2017

Cade impede CSN de participar de AGO da Usiminas

Usiminas pedia que o Plenário revisasse flexibilização de TCD

Leia Mais 19 de Abril de 2017

Alkmin defende mudança na análise e punição de cartel

Conselheira do Cade propõe novo texto para art. 37 da Lei 12.529/11

Leia Mais 14 de Abril de 2017

Victor Rufino deixa procuradoria do Cade por Mudrovitsch

Responsável por aperfeiçoar o programa de TCC, Rufino vai comandar filial paulista do escritório

Leia Mais 06 de Abril de 2017

Cade determina venda de postos em acordo de cartel

Termo assinado com a Rede Cascol prevê ainda multas de R$ 148 milhões

Leia Mais 05 de Abril de 2017

De pai para filho

Punição pelo Estado sem considerar vantagem auferida equivale a empréstimo de pai para filho

Leia Mais 04 de Abril de 2017

O rei das esfihas

Câmara do Mercado e monopólio da solução dos conflitos societários mais importantes do país

Leia Mais 04 de Abril de 2017

SEAE disponibiliza material sobre defesa da concorrência

Secretaria do Ministério da Fazenda analisa concorrência em cinco PDF's

Leia Mais 31 de Março de 2017

Cade vai mapear ações penais contra cartel em todo o país

Banco de dados deve ficar pronto até o fim do ano

Leia Mais 31 de Março de 2017

Nova bolsa, B3 deixa autorregulação do mercado em aberto

BM&FBovespa-Cetip deve ampliar supervisão interna da nova bolsa; CVM reformará instrução

Leia Mais 31 de Março de 2017

Mariana Tavares é escolhida melhor advogada do mundo

Sócia do Levy & Salomão leva prêmio da GCR por atuação no bureau de crédito dos maiores bancos

Leia Mais 29 de Março de 2017

LBBC é melhor escritório do ano por atuação antitruste

Premiação da GCR foi entregue nesta terça-feira

Leia Mais 29 de Março de 2017

Cade vence prêmio de melhor agência das Américas em 2016

Guia de TCCs foi considerada prática mais inovadora do mundo 

Leia Mais 29 de Março de 2017

Put your money where your mouth is

Cade e empresas devem agir "juntos e misturados" ao avaliar eficiências de fusões e aquisições

Leia Mais 29 de Março de 2017

Voto-Vogal de Gilvandro Araújo no AC BM&FBovespa-Cetip

Leia o voto na íntegra

Leia Mais 28 de Março de 2017

Voto-Vogal de Alexandre Cordeiro no AC BM&FBovespa-Cetip

Leia o voto na íntegra

Leia Mais 28 de Março de 2017

Voto-Votal de Paulo Burnier no AC BM&FBovespa-Cetip

Leia o voto na íntegra

Leia Mais 28 de Março de 2017

O (bom) contador de histórias

Sobre a advocacia da concorrência no Brasil

Leia Mais 28 de Março de 2017

5 coisas que aprendemos – 21 a 27 de março

Regras para bancos estrangeiros, Cade aprova Nova Bolsa e o que movimentou o mercado financeiro

Leia Mais 27 de Março de 2017

Voto de Cristiane Alkmin na fusão BM&FBovespa-Cetip

Operação foi aprovada por colegiado do Cade na última quarta-feira (22/3)

Leia Mais 24 de Março de 2017

Contratos Associativos: 5 anos depois

A evolução na regulamentação

Leia Mais 16 de Março de 2017

O controle de atos de concentração transnacionais

Procedimentos de cooperação internacional: experiência brasileira

Leia Mais 13 de Março de 2017

“Nova” Lei Antitruste e 100ª Sessão de Julgamento do CADE

JOTA estreia coluna do escritório L.O. Baptista

Leia Mais 08 de Março de 2017

Programa de Compliance Concorrencial

Quando compliance e enforcement se encontram

Leia Mais 22 de Fevereiro de 2017

Compra da Ale pela Ipiranga tolhe setor de combustiveis

SG do Cade recomenda veto à operação por aumento dos riscos de condutas anticoncorrenciais

Leia Mais 21 de Fevereiro de 2017

Levy & Salomão é finalista do Global Competition Review

Além da banca, advogada do escritório Mariana Tavares é finalista do prêmio "Advogada do Ano"

Leia Mais 20 de Fevereiro de 2017

Uso do compliance para recuperar a imagem corporativa

Como uma empresa comunica que errou, pede desculpas e tenta salvar sua reputação?

Leia Mais 20 de Fevereiro de 2017

Essential facility doctrine

A dificuldade de enquadrar casos na doutrina diante da assimetria de informação

Leia Mais 17 de Fevereiro de 2017

Per se ou regra da razão?

Quando aplicar cada uma das abordagens?

Leia Mais 17 de Fevereiro de 2017

LBBC é finalista de prêmio Global Competition Review

Escritório concorre em duas categorias em premiação mundial de defesa da concorrência

Leia Mais 14 de Fevereiro de 2017

Kroton-Estácio desafia Cade e cria monopólios

SG vê sérias dificuldades em encontrar remédio capaz de minimizar impactos nocivos à

Leia Mais 05 de Fevereiro de 2017

Dúvidas na aplicação das multas do Cade

Porcentagem sobre o faturamento ou vantagem auferida?

Leia Mais 26 de Janeiro de 2017

Com acordos, Cade bate recorde de arrecadação em 2016

Conselho pode julgar primeiro processo da operação Lava Jato neste ano

Leia Mais 19 de Janeiro de 2017

Voto de Cristiane Alkmin com cálculo de vantagem auferida

Leia íntegra

Leia Mais 18 de Janeiro de 2017

Dez bancas atuaram em 85% das fusões e aquisições em 2016

Setores que tiveram subsídios no governo Dilma Rousseff passam por reestruturação

Leia Mais 09 de Janeiro de 2017

2016 – Defesa da concorrência: Protagonismo e Intensidade

Diversas iniciativas e importantes acontecimentos vieram à tona no ordenamento concorrencial

Leia Mais 27 de Dezembro de 2016

Atuação com MPF na Lei Anticorrupção é “desafio”, diz CGU

Ministro Torquato Jardim promete para março minuta de decreto regulamentando lobby

Leia Mais 21 de Dezembro de 2016

Resolvendo o dilema antitruste

Solução depende apenas da adequada leitura e aplicação do artigo 36 da LDC

Leia Mais 20 de Dezembro de 2016

CGU e AGU fixam regras de leniência da Lei Anticorrupção

Benefícios do acordo podem se estender a outras empresas do mesmo grupo econômico

Leia Mais 15 de Dezembro de 2016

STJ nega recurso e mantém busca sobre Cartel do Sal no RN

Decisão da 1ª Turma preserva investigação que começou em 2008

Leia Mais 14 de Dezembro de 2016

Dilema antitruste: o Uber forma um cartel de motoristas?

Por definir preço de corrida, aplicativo também influenciaria adoção de conduta uniforme?

Leia Mais 12 de Dezembro de 2016

Voto de Alexandre Cordeiro sobre vantagem auferida

Leia íntegra do voto do conselheiro do Cade

Leia Mais 12 de Dezembro de 2016

Voto de Márcio de Oliveira Júnior sobre vantagem auferida

Leia íntegra do voto-vista que foi seguido pela maioria dos conselheiros

Leia Mais 11 de Dezembro de 2016

Os erros de cálculo do Cade no cartel do suco de laranja

Multa equivale a uma semana de faturamento das empresas

Leia Mais 08 de Dezembro de 2016

Cade quer estimular reparação por danos concorrenciais

Conselho propõe nova resolução de acesso a documentos e mudanças na legislação

Leia Mais 08 de Dezembro de 2016

Cade investiga bancos por manipulação cambial no Brasil

Superintendência também fecha acordo com cinco bancos sobre cartel internacional de câmbio

Leia Mais 08 de Dezembro de 2016

Cade multa Petrobras por discriminação no mercado de gás

Joint venture com White Martins deve seguir novas regras

Leia Mais 07 de Dezembro de 2016

Empreiteiras da Lava Jato organizaram cartel na Copa

Em nova leniência com o Cade, Andrade Gutierrez diz que obras foram divididas ainda em 2007

Leia Mais 05 de Dezembro de 2016

Cartel da Lava Jato pagou para WTorre abandonar disputa

Pagamento de R$ 18 milhões consta de relato da Carioca Engenharia em acordo de leniência

Leia Mais 03 de Dezembro de 2016

O futuro da Internet e do Antitruste na era Trump/Temer

Os muros que afetarão nossa capacidade de ir e vir não são apenas os muros fronteiriços

Leia Mais 02 de Dezembro de 2016

Reparação de danos como desestímulo a cartéis

Uma análise econômica do Direito

Leia Mais 01 de Dezembro de 2016

Governo Cabral organizou cartel, diz Andrade na Lava Jato

Odebrecht queixou-se de não receber todos os lotes do PAC Favelas, relata empresa

Leia Mais 01 de Dezembro de 2016

Superintendente do Cade lança livro de direito societário

Eduardo Frade Rodrigues é pós-graduado em Direito da Concorrência pela UNB

Leia Mais 30 de Novembro de 2016

SG vê como “desproporcional” reprovação da BM&F Bovespa-Cetip

Superintendência Geral sugeriu que os conselheiros negociem ou imponham os chamados "remédios"

Leia Mais 30 de Novembro de 2016

Alkmin sugere mudanças para inibir cartéis em licitações

Conselheira do Cade critica permissão para disputa entre empresas do mesmo grupo econômico

Leia Mais 29 de Novembro de 2016

Ramo de atividade e o (des)uso da Resolução n. 3/2012

As multas aplicadas pelo Cade

Leia Mais 28 de Novembro de 2016

Siderúrgicas violaram Lei da Concorrência ao travar importados

Superintendência do Cade aponta prática de sham litigation pelo Instituto Aço Brasil

Leia Mais 27 de Novembro de 2016

Cade aplica multas de R$ 7 mi por cartel internacional de DRAM

Conselho condenou cinco multinacionais e duas pessoas naturais

Leia Mais 23 de Novembro de 2016

Com multa de R$ 300 milhões, Cade encerra cartel da laranja

Empresas admitem participação na conduta

Leia Mais 23 de Novembro de 2016

Conselheiros independentes e controle antitruste

Em alguns casos, presença de conselheiros independentes pode ser um remédio apto a mitigar impactos

Leia Mais 23 de Novembro de 2016

Cade investiga cartel de imobiliárias e tabelamento de preços de corretores

Conselho federal e 22 Creci estão na mira da autoridade

Leia Mais 20 de Novembro de 2016

Cade assina 4º acordo de leniência na Lava Jato e investigará Belo Monte

Andrade Gutierrez é a terceira empresa a receber benefícios do programa

Leia Mais 16 de Novembro de 2016

Adoção de compliance reduz multas do Cade, diz conselheiro

Para Alexandre Cordeiro, "Estado deve intervir cada vez menos"

Leia Mais 16 de Novembro de 2016

Trump, Trusts e Bananas

O que esperar da gestão do republicano no antitruste

Leia Mais 14 de Novembro de 2016

A Pipoca e o Direito

Ainda não existe jurisprudência sobre o tema no Cade

Leia Mais 28 de Outubro de 2016

Leniência é para quebrar solidariedade entre criminosos, afirma procurador da Lava Jato

Carlos Fernando dos Santos Lima diz que instrumento não tem função de salvar empresas

Leia Mais 27 de Outubro de 2016

Nova definição de contratos associativos pelo CADE

Por um lado, o novo regulamento é mais objetivo e coerente. Por outro, porém, a norma exclui um

Leia Mais 27 de Outubro de 2016

Em meio à Lava Jato, pedidos de leniência ao Cade disparam 300%

Superintendente Geral, Eduardo Frade, aposta em novo recorde de acordos neste ano

Leia Mais 25 de Outubro de 2016

Cade prepara regras para acesso a documentos

Procuradoria reforça contencioso

Leia Mais 21 de Outubro de 2016

Concentração bancária contamina outros setores da economia

Para João Paulo Resende, aquisições e joint ventures podem elevar barreiras de entrada

Leia Mais 20 de Outubro de 2016

Estudo de eficiências agiliza trâmite de casos complexos, diz Cristiane Alkmin

Empresas devem informar "motivação" dos negócios

Leia Mais 20 de Outubro de 2016

Gilvandro Araújo defende “crivo forte” para recurso contra aprovação por rito sumário

Quem recorre tem que provar que o Cade errou, diz conselheiro

Leia Mais 20 de Outubro de 2016

Centrar punições em vantagem auferida seria “inadequado” e “falho”

Presidente interino do Cade, Márcio de Oliveira Júnior, sugere testar metodologia em casos já

Leia Mais 20 de Outubro de 2016

22º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC

Acompanhe nossa cobertura

Leia Mais 20 de Outubro de 2016

A nova resolução do Cade sobre Contratos Associativos

Novo conceito trazido pela Resolução no 17/2016 representa avanço significativo em relação à

Leia Mais 20 de Outubro de 2016

Cade nega acordo a transportadoras suspeitas de cartel no Porto de Santos

Efeitos da ACTA e da Sindigran seriam "semelhantes a cartel"

Leia Mais 19 de Outubro de 2016

Bis in idem e falta de provas levam Cade a arquivar processo de cartel contra cimenteiras

Conselheiros também concluem pela existência de bis in idem

Leia Mais 18 de Outubro de 2016

Compra da Cetip pela Bovespa cria novos monopólios e reforça atuais

Superintendência do Cade vê dificuldades para a entrada de novos concorrentes no mercado

Leia Mais 18 de Outubro de 2016

Susep regulamenta seguro D&O e permite cobertura de multas e penalidades

Modalidade cobre responsabilidade civil de administradores de sociedades

Leia Mais 17 de Outubro de 2016

IBRAC debate nova fase do antitruste em meio a Lava Jato e retomada da economia

Instituto realiza seminário anual em Campos do Jordão

Leia Mais 12 de Outubro de 2016

O Cade e a infração de gun jumping

Conselho tem buscado averiguar cada vez mais casos em que possa ter havido a prática, buscando

Leia Mais 12 de Outubro de 2016

Acordo Nestlé-Garoto com Cade deve aumentar rivalidade entre chocolates

Processo judicial só volta a andar se empresa cumprir medidas

Leia Mais 05 de Outubro de 2016

Leniência e teoria dos jogos – incentivos e estratégia em cartéis

Procurador do Cade, Victor Rufino, analisou o programa da autoridade antitruste

Leia Mais 27 de Setembro de 2016

Ministro do STJ altera entendimento e coloca em risco investigação do Cartel da Laranja

1ª Turma tem dois votos pela anulação de buscas do Cade

Leia Mais 26 de Setembro de 2016

Acordo para venda de KY assegura compra da Jontex, Olla e Lovetex pela Reckitt Benckiser

Cade terá que aprovar nome do comprador do lubrificante íntimo

Leia Mais 14 de Setembro de 2016

Senado aprova MP e regras para concessão vão à sanção presidencial

Medida cria o Programa de Parcerias em Investimento

Leia Mais 08 de Setembro de 2016

Entre a dogmática e o pragmatismo: qual a alternativa para a falência do serviço postal brasileiro?

O privilégio da União sobre o serviço postal

Leia Mais 08 de Setembro de 2016

Voto-vista de Paulo Burnier com 1ª nulidade aplicada em gun jumping pelo Cade

Leia íntegra

Leia Mais 19 de Agosto de 2016

Pela 1ª vez, Cade anula contrato como punição por gun jumping

Plenário cancela exclusividade na distribuição de peças Shimano e multa empresa em R$ 1,5 milhão

Leia Mais 18 de Agosto de 2016

A 90ª Sessão Ordinária de Julgamento do Cade

Acompanhe nossa cobertura

Leia Mais 17 de Agosto de 2016

“Prisão preventiva é para estancar a sangria”, diz procurador que investiga Valec

Prejuízos aos cofres públicos são de mais de R$ 600 milhões

Leia Mais 09 de Agosto de 2016

Mais e maiores punições para carteis: polêmico projeto

Comentários sobre os artigos do PLS nº 283/2016

Leia Mais 05 de Agosto de 2016

Cade pedirá reforço de pessoal aos ministérios do Planejamento e da Justiça

Medida poderia acelerar análise de atos de concentração

Leia Mais 04 de Agosto de 2016

A 89ª sessão de ordinária de julgamento do Cade

Acompanhe nossa cobertura

Leia Mais 27 de Julho de 2016

Pela primeira vez, BC divulga acordo com bancos na fusão Bradesco-HSBC

Restrições foram impostas 6 meses depois de aval ao negócio

Leia Mais 26 de Julho de 2016

Google anticompetitivo: a necessidade de reciclagem da defesa da concorrência

Remédios para repressão de infração à ordem econômica não acompanham mercado de tecnologia

Leia Mais 15 de Julho de 2016

Cade buscará Temer contra veto a PL que cria carreiras na autarquia

Presidente interino do Conselho pede concurso para 2017

Leia Mais 12 de Julho de 2016

MPF questiona Estácio sobre garantias a estudantes na venda à Kroton

Cade ainda não foi notificado da operação

Leia Mais 09 de Julho de 2016

Voto de Paulo Burnier sobre cobrança de taxa THC 2 por operadores portuários

Conselheiro analisa imunidade antitruste em setores regulados

Leia Mais 30 de Junho de 2016

Oi, quando direito falimentar e da concorrência se encontram

Preservação da empresa versus livre concorrência

Leia Mais 28 de Junho de 2016

Abuso de direito de petição pode ser visto como infração pelo Cade

Tribunal tem considerado três elementos para caracterizar o sham litigation

Leia Mais 27 de Junho de 2016

Cade – Voto-vogal de Cristiane Alkmin sobre cláusula de raio

Leia íntegra

Leia Mais 24 de Junho de 2016

Cade aprova acordos em cartel, mas sinaliza endurecimento em multas

Análise gerou debate no Plenário

Leia Mais 22 de Junho de 2016

Cade julga shoppings de Porto Alegre e sinaliza critérios para “cláusulas de raio”

Pedido de vista adia decisão

Leia Mais 22 de Junho de 2016

A 88ª sessão ordinária de julgamento do Cade

Acompanhe nossa cobertura

Leia Mais 22 de Junho de 2016

Advogados lançam livro sobre Direito Concorrencial

Doutrina, Jurisprudência e Legislação são os três pilares da obra

Leia Mais 20 de Junho de 2016

Indicados pela CSN no conselho da Usiminas agiam como conselheiros independentes

Decisão é da Justiça de Minas Gerais

Leia Mais 16 de Junho de 2016

Justiça derruba conselheiros da CSN na Usiminas e deixa Cade em sinuca

Decisão é do TRF-1

Leia Mais 16 de Junho de 2016

Cade reconhece risco de punição dupla e arquiva caso de sham litigation

Conselheiro Gilvandro Araújo apresentou voto-vista

Leia Mais 08 de Junho de 2016

Por unanimidade, Cade impõe restrições para aprovar compra do HSBC pelo Bradesco

Instituição terá que cumprir medidas para assegurar competição

Leia Mais 08 de Junho de 2016

A 87ª sessão de julgamento do Cade

Em pauta a aquisição da operação brasileira do HSBC pelo Bradesco

Leia Mais 08 de Junho de 2016

Estudo do Cade mostra que Nestle-Garoto não terá mesmo poder de mercado que antes

Aumento da Classe C e novas marcas no mercado limitam poder de mercado

Leia Mais 01 de Junho de 2016

SG-Cade recomenda condenação de Petrobras, White Martins e Gás Local

Tribunal também vai revisar aprovação do Consórcio Gemini de gás natural

Leia Mais 25 de Maio de 2016

A 86ª Sessão ordinária de julgamento do Cade

Acompanhe a última sessão de Vinícius Marques de Carvalho

Leia Mais 25 de Maio de 2016

SG do Cade instaura processo contra Instituto Aço Brasil por sham litigation

Entidade teria abusado do direito de peticionar para impedir importações de vergalhões de aço

Leia Mais 24 de Maio de 2016

Com nova proposta, Cade volta a julgar Nestlé-Garoto 12 anos depois de reprovar operação

Discussão na Justiça fica suspensa por 180 dias

Leia Mais 20 de Maio de 2016

Palestra na FGV sobre compliance e nova legislação da concorrência

Presidentes do Cade e da CBIC participam do evento

Leia Mais 19 de Maio de 2016

Cade aprova joint venture entre Rede TV, SBT e Record

Empresa vai licenciar conteúdo e sinal para operadoras de TV por assinatura

Leia Mais 11 de Maio de 2016

Cade aprova joint venture de Itau Unibanco com Mastercard com restrições

Bandeira vai oferecer novos arranjos de pagamento em crédito, débito, pre-pago, mobile e outros

Leia Mais 11 de Maio de 2016

A 85ª Sessão ordinária de julgamento do Cade

Acompanhe nossa cobertura

Leia Mais 11 de Maio de 2016

Cresce risco de caducar a MP com regras para acordos de leniência

Texto deve ser votado em 2 semanas na Comissão Especial e plenários de Câmara e Senado

Leia Mais 09 de Maio de 2016

Temer deve indicar quem presidirá julgamentos da Lava Jato no Cade

Por falta de apoio político, Dilma Rousseff abre mão de indicação

Leia Mais 07 de Maio de 2016

PF realiza nova fase de operação contra cartel de combustíveis

A Polícia Federal deflagrou nova fase da Operação Dubai, que investiga acusados de formarem um

Leia Mais 06 de Maio de 2016

Gilmar Mendes será relator de conflito BC-Cade sobre fusão de bancos

Após liminar em 2014, Dias Toffoli se declara impedido

Leia Mais 03 de Maio de 2016

Cade decide que CSN pode participar de conselho da Usiminas

Sessão foi marcada por divergências entre conselheiros

Leia Mais 27 de Abril de 2016

Cartel, acordos de leniência e responsabilidade civil por danos privados

Decisão recente do STJ poderá servir para avançar objetivo do CADE de maior utilização de

Leia Mais 27 de Abril de 2016

STJ começa a julgar ação envolvendo diretriz do Cade no setor de gás

Relator da ação, ministro Francisco Falcão, manteve decisão que permite que o Cade regulamente o

Leia Mais 20 de Abril de 2016

Cartéis e definição de mercado

Uma digressão sobre as regras da razão e per se

Leia Mais 15 de Abril de 2016

Cade multa empresas da operação Vampiro em R$ 1 milhão por cartel

Conselheiros julgam Joint Venture entre Saint-Gobain e SICBras

Leia Mais 13 de Abril de 2016

Cade receberá contribuições sobre impactos do Novo CPC

Procuradoria vai elaborar parecer

Leia Mais 05 de Abril de 2016

Cade indica que elevará rigor na admissão de recursos

Conselho analisou contestação da UPS contra aquisição da TNT pela Fedex

Leia Mais 30 de Março de 2016

A 82ª sessão de julgamento do Cade

Acompanhe a cobertura em tempo real

Leia Mais 30 de Março de 2016

Crise econômica, resgate de empresas e notificação ao Cade

Algumas operações exigem aval da agência antitruste

Leia Mais 30 de Março de 2016

Superintendência do Cade escolhe interventor para rede Cascol

Selecionado chama-se Wladimir Eustáquio Costa

Leia Mais 17 de Março de 2016

Cade condena cartel de compressores herméticos de refrigeração

Conselheiros rejeitaram proposta de acordo da CTIS em cartel de produtos de TI

Leia Mais 16 de Março de 2016

STJ vai decidir se Cade pode revisar negócio já aprovado

Caso concreto é de comercialização de gás, envolvendo Petrobras, White Martins e Comgás

Leia Mais 16 de Março de 2016

Moro recomenda que Odebrecht assine leniência e entregue executivos envolvidos

Empresa deve buscar "acertar sua situação" com MPF, Cade e CGU

Leia Mais 08 de Março de 2016

Cartéis internacionais: perdidos em Marte?

A economia e a ação empresarial – legal ou ilegal - resistem aos constrangimentos decorrentes das

Leia Mais 08 de Março de 2016

SG do Cade recomenda impugnação de joint venture SiCBRAS e Saint Cobain

Estudos apontam aumento de no mínimo 5% de insumo industrial fabricado pelas empresas

Leia Mais 07 de Março de 2016

Voto e pedido de vista embaralham julgamento do cartel da laranja no STJ

1ª Turma não decide recurso de empresa investigada contra buscas de 2006

Leia Mais 02 de Março de 2016

Investigadores apostam em leniência para elucidar cartel de ferrovias

Nos bastidores, há expectativa de um novo acordo

Leia Mais 26 de Fevereiro de 2016

Os bastidores da compra de HSBC pelo Bradesco no Cade

Operação segue sob análise na Superintendência Geral

Leia Mais 25 de Fevereiro de 2016

Perícia no processo no Cade deve ficar mais simples e acessível

Duas medidas do novo CPC incentivam produção desse tipo de prova

Leia Mais 13 de Fevereiro de 2016

Operação Dubai – Cade dá mais prazo à Cascol para sugerir interventor

Rede suspeita de liderar cartel diz que candidatos sondados seriam próximos da atual gestão

Leia Mais 12 de Fevereiro de 2016

Cascol diz ao Cade não conhecer administrador “de reputação ilibada” e pede intervenção em toda Rede

Superintendência dá prazo para empresa se justificar

Leia Mais 10 de Fevereiro de 2016

Cade nega recurso e mantém intervenção na rede Cascol

Companhia é suspeita de liderar cartel de postos de combustível no Distrito Federal

Leia Mais 03 de Fevereiro de 2016

A 79ª Sessão ordinária de julgamento do Cade

Conselho pode analisar recurso de rede de postos de Brasília

Leia Mais 03 de Fevereiro de 2016

Abusividade de desconto para pagamentos em dinheiro ou cheque

Recente decisão do STJ altera jurisprudência anteriormente firmada pelo Tribunal sobre o tema

Leia Mais 02 de Fevereiro de 2016

Compra do HSBC pelo Bradesco “eleva nível de concentração bancária”

Operação é considerada potencialmente lesiva a consumidores

Leia Mais 01 de Fevereiro de 2016

Cade admite Petrobras como 3ª interessada no cartel da Lava Jato, mas não abre documentos

Estatal tem prazo de 30 dias para repassar dados sobre investigação interna

Leia Mais 28 de Janeiro de 2016

Cascol diz que não praticou nenhum ato ilícito

Rede de postos de gasolina terá novo administrador.

Leia Mais 26 de Janeiro de 2016

Superintendência do Cade muda administrador de postos em meio a apuração de cartel no DF

SG determina medida preventiva inédita em conduta contra Rede Cascol

Leia Mais 25 de Janeiro de 2016

Superintendência do Cade pede impugnação de joint venture Itau-Mastercard

Operação visa lançar nova bandeira de cartões no mercado

Leia Mais 25 de Janeiro de 2016

Em 2015, número de decisões do Cade sobre condutas anticompetitivas cresceu 127%

Dado faz parte do balanço sobre o ano passado, divulgado hoje (20/1)

Leia Mais 20 de Janeiro de 2016

Guia de compliance do Cade concorre como prática inovadora mundial

Documento disputa prêmio de Best Soft Law

Leia Mais 20 de Janeiro de 2016

A 78º Sessão de julgamento do Cade

Acompanhe a primeira sessão do ano

Leia Mais 20 de Janeiro de 2016

Demarest pretende repetir receita de crescimento na crise – M&A, falências e reestruturações

Venda de empresas para estrangeiros ajudou escritório a navegar recessão de 2015

Leia Mais 12 de Janeiro de 2016

Governo admite mudar MP que regulamenta acordo de leniência

TCU pode participar de negociações de leniência, diz Adams

Leia Mais 11 de Janeiro de 2016

Qual o limite da atuação do Cade em questões trabalhistas?

Defesa da manutenção de empregos pode se chocar com princípio da liberdade econômica

Leia Mais 11 de Janeiro de 2016

Cenário atual pede advogado “multidisciplinar”, dizem sócias do Levy & Salomão Advogados

Estratégia jurídica deve avaliar aspectos criminais, administrativos e de direito internacional

Leia Mais 08 de Janeiro de 2016

Cartéis e Mastiffs

Sociedade civil pode e deve ajudar na consolidação de uma cultura concorrencial mais arejada

Leia Mais 07 de Janeiro de 2016

Correios abusam de monopólio postal e praticam litigância predatória para dominar encomendas

Superintendência do Cade instaura processo contra estatal

Leia Mais 06 de Janeiro de 2016

Advogado moderno prefere assessorar negócios a patrocinar conflitos

L.O. Baptista-SVMFA investirá em antitruste e compliance em 2016

Leia Mais 24 de Dezembro de 2015

SG do Cade abre processo contra 21 empresas por cartel em contratos da Petrobras

Procedimento é o primeiro caso a usar dois lenientes

Leia Mais 22 de Dezembro de 2015

Leia íntegra da Nota Técnica do Cade sobre investigação de cartel na Lava Jato

SG abre processo contra empreiteiras por cartel contra a Petrobras

Leia Mais 22 de Dezembro de 2015

MP de acordo de leniência mantém empresas em licitação e perdoa multa

Dilma Rousseff altera Lei Anticorrupção por medida provisória

Leia Mais 21 de Dezembro de 2015

Fusão Ball Corporation e Rexam PLC

Leia íntegra do voto do conselheiro Gilvandro Vasconcelos de Araújo

Leia Mais 09 de Dezembro de 2015

O caso dos eletrodos de grafite – um acordo no limbo

Decisão positiva do Cade gera questionamentos e reflexões diante da existência de um TCC

Leia Mais 02 de Dezembro de 2015

Reflexões sobre a competência do BC em analisar questões de concorrência no âmbito do SFN

Reforma do processo administrativo sancionador do Banco Central suscita polêmica

Leia Mais 01 de Dezembro de 2015

76ª Sessão Ordinária do Cade

Conselheiros fazem penúltima sessão do ano

Leia Mais 25 de Novembro de 2015

Cade, PF e MPDFT investigam cartel de postos de combustível do DF

Operação Dubai apura rápido aumento de margem de lucro na venda de etanol e gasolina aditivada

Leia Mais 24 de Novembro de 2015

Agora é que são elas – O Cade e a agenda legislativa

Presidente do conselho, Vinicius Marques de Carvalho, cede seu espaço

Leia Mais 24 de Novembro de 2015

Novo Código de Ética da OAB viola legislação de concorrência, acusa MP-MG

Texto impõe adoção de tabela de honorários

Leia Mais 20 de Novembro de 2015

SG do Cade abre processo contra taxistas por intimidação ao Uber

Órgão também apura conduta do aplicativo, a pedido de comissão da Câmara dos Deputados

Leia Mais 20 de Novembro de 2015

Cade abre processo contra 7 empreiteiras da Lava Jato por contratos de Angra 3

Superintendência vê "robustos indícios" de infração à ordem econômica

Leia Mais 19 de Novembro de 2015

Cade abre processo contra Petrobras por discriminação à Comgás

Conselho também pede sanções à Agência Nacional de Petróleo

Leia Mais 12 de Novembro de 2015

Ministros do STJ indicam que podem derrubar cartel da laranja

1ª Turma analisa pedido para anular busca e apreensão nas empresas suspeitas

Leia Mais 12 de Novembro de 2015

Cade lança guia e propõe atualização de regras para acordos de leniência

Objetivo é atualizar regimento interno com práticas já adotadas na Lava Jato

Leia Mais 11 de Novembro de 2015

Cade condena sindicato de concessionárias de veículos do Pará

Veja como foi a 75ª sessão ordinária do tribunal administrativo

Leia Mais 11 de Novembro de 2015

A judicialização do ato multidisciplinar

A revisão de decisões do Cade e de agências reguladoras pelo Judiciário

Leia Mais 09 de Novembro de 2015

Lei Anticorrupção: aspectos controvertidos

Seminário é promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal

Leia Mais 07 de Novembro de 2015

É salutar que as decisões do CADE possam ser revistas pelo Judiciário

Eventuais correções servirão para aprimorar o sistema de defesa concorrencial

Leia Mais 04 de Novembro de 2015

Estudantes pedem intervenção do Cade para “evitar o pior” contra Uber

Diretórios centrais do Uniceub e da UnB querem investigação do conselho contra taxistas

Leia Mais 03 de Novembro de 2015

De novo, STJ adia decisão sobre cartel da laranja sob investigação do Cade

Trata-se do processo de cartel mais antigo em curso no conselho

Leia Mais 03 de Novembro de 2015

Cade aprova venda da Ingresso.com para a Fandango

Com aval do conselho, operação une venda de entradas de cinema à distribuição de filmes

Leia Mais 26 de Outubro de 2015

Superintendência do Cade vê “fortes indícios” de cartel de hidrômetros com mais de 7 empresas

Processo aberto no Cade também apura ação de 12 pessoas físicas

Leia Mais 26 de Outubro de 2015

Acordo prévio exige notificação ao Cade, diz MPF

Segundo Procuradoria, Alcoa deve pagar multa por informar conselho depois de compra de ativos

Leia Mais 19 de Outubro de 2015

Máfia dos Vampiros: SG isenta 20 e pede condenação de 3 laboratórios

Tribunal administrativo do Cade vai julgar processo

Leia Mais 19 de Outubro de 2015

Por erros do governo, Cade arquiva processo de cartel de eletrodos de grafite

Ex-secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, iniciou investigação na Seae e instaurou

Leia Mais 14 de Outubro de 2015

Cade adia mudança sobre valor justo de multa contra associação e cooperativa

Conselheiros debatem, mas punição maior não convence a maioria

Leia Mais 14 de Outubro de 2015

STJ mantém suspenso processo de cartel da laranja no Cade

1ª Turma adia análise de medida cautelar concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia

Leia Mais 02 de Outubro de 2015

Guerra das palavras cruzadas: Cade vai julgar Ediouro por sham litigation

Empresa teria abusado de seu direito de peticionar e abusado de poder dominante para impedir

Leia Mais 24 de Setembro de 2015

Cade questiona Itaú Unibanco e TAM sobre operações não notificadas

Superintendência Geral vai analisar compra do Banco Carrefour (2011) e contratos de code share com a

Leia Mais 22 de Setembro de 2015

Cade condena cartel em licitação com base em provas indiretas

Grupo de empresas prejudicou licitações da CDHU-SP para o Minha Casa, Minha Vida

Leia Mais 16 de Setembro de 2015

Como foi a 73ª sessão de julgamento do Cade

Conselheira Cristiane Alkmin tomou posse

Leia Mais 16 de Setembro de 2015

Um ano de JOTA

Estamos apenas começando

Leia Mais 15 de Setembro de 2015

Carlos Ragazzo deixa o Mattos Filho

Advogado vai assumir a função de diretor jurídico da Abril Educação.

Leia Mais 14 de Setembro de 2015

Após compromisso, Cade autoriza bancos a explorar sistema para fundos de investimento

Instituições aceitam compartilhar dados de negociações, mas não informações concorrencialmente

Leia Mais 09 de Setembro de 2015

O Cade e a garantia para a judicialização

Para buscar juízo, não é necessário fazer depósito

Leia Mais 09 de Setembro de 2015

Após críticas de Dilma, estudo do Cade aponta benefícios do Uber para consumidor

Aplicativos de caronas pagas eliminam necessidade de regulamentação do mercado de taxis, aponta

Leia Mais 04 de Setembro de 2015

Cade reprova compra da Condor Pinceis pela Tigre S.A.

Empresas não aceitaram se desfazer de marcas e vender centros de distribuição

Leia Mais 02 de Setembro de 2015

Cade firma 4 acordos em investigações de condutas anticompetitivas

Sindicato de Concessionárias de veículos do DF é condenado e recebe multa

Leia Mais 02 de Setembro de 2015

Observatório da Legislação – Controle de condutas anticompetitivas no Sistema Financeiro Nacional

Projeto de lei pode anular atos passados do Cade no mercado bancário

Leia Mais 01 de Setembro de 2015

Cade deve avaliar com cuidado se determina morte de empresas da Lava Jato

Ao sair do conselho, Ana Frazão diz que sanção é extrema e deve ser aplicada com parcimônia

Leia Mais 24 de Agosto de 2015

Cade condena Abrinq e seu presidente por tentar dividir o mercado

Associação extrapolou limites ao negociar cotas de importação entre diferentes empresas

Leia Mais 19 de Agosto de 2015

Camargo Corrêa vai colaborar com Cade em cartel da Petrobras

Acordo prevê pagamento de multa R$ 104 milhões - valor recorde em negociações de cartel

Leia Mais 19 de Agosto de 2015

Atos de concentração: Cade pode exigir notificação do que não é notificável

O que muda com a Resolução nº 13

Leia Mais 04 de Agosto de 2015

Cade firma leniência com Camargo Corrêa sobre Angra 3

Leia íntegra de acordo sobre cartel em licitação de montagem eletromecânica da usina

Leia Mais 31 de Julho de 2015

Cade aplica R$ 2 milhões em multas a médicos por boicotes a planos de saúde

Associações pressionaram profissionais a não atender clientes

Leia Mais 29 de Julho de 2015

Cimenteiras punidas por cartel têm 30 dias para pagar R$ 3,1 bi

Composição completa do plenário permite ao Cade julgar embargos das empresas - processo tem

Leia Mais 29 de Julho de 2015

Cade arquiva inquérito sobre direitos de transmissão de futebol

Superintendente-geral, Eduardo Frade, não vê indícios de infração à ordem econômica

Leia Mais 24 de Julho de 2015

Cade deve propor regras para funcionamento do Uber

Superintendente-geral, Eduardo Frade Rodrigues, fala com exclusividade ao JOTA

Leia Mais 19 de Julho de 2015

Cade multa ex-CEO da Solvay em R$ 6 milhões

Eric Jacques Marie Mignonat foi apontado como chefe do cartel da água oxigenada

Leia Mais 14 de Julho de 2015

Novato no Cade pede vista de cartel das lavanderias no RJ para estudar punição maior

Em sua primeira sessão, Alexandre Cordeiro questiona se empresas deveriam ser proibidas de contratar

Leia Mais 14 de Julho de 2015

Hellmann aceita pagar R$ 1,8 milhão para evitar condenação no cartel de aviação de carga

Gigante mundial do setor de carga assina Termo de Compromisso de Cessação de Prática

Leia Mais 14 de Julho de 2015

Yazaki fecha acordo com Cade para evitar condenação no cartel de autopeças

Grupo japonês e outras 17 pessoas físicas vão pagar multa de R$ 55,8 milhões.

Leia Mais 14 de Julho de 2015

Cade arquiva apuração sobre cartel em equipamentos elétricos

Decisão foi unânime

Leia Mais 14 de Julho de 2015

Cade multa importadores e fabricantes de aço em R$ 15 mil

Associação prestou informação falsa em processo que apurava irregularidades no mercado de telas

Leia Mais 14 de Julho de 2015

Cade aceita proposta da Ambev e reduz multa para R$ 229 milhões

Acordo encerra disputa no caso "Tô Contigo" e baixa punição inicial de R$ 352 milhões

Leia Mais 14 de Julho de 2015

Sessão do Cade de 15 de julho

Plenária do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Leia Mais 14 de Julho de 2015

Cade vai investigar taxistas de SP e DF por ações contra o Uber

Superintendência-Geral vai verificar se processos judiciais visavam limitar concorrência no mercado

Leia Mais 11 de Julho de 2015

A favor do Uber, universitários pedem ao Cade medida contra taxistas

Diretórios da UnB e do Ceub acusam sindicatos de taxistas de sham litigation

Leia Mais 08 de Julho de 2015

Cade condena Eli Lilly a pagar R$ 36 milhões por sham litigation

Conselho aplica primeira sanção por abuso do direito de peticionar

Leia Mais 24 de Junho de 2015

O natimorto acordo de leniência da Lei Anticorrupção

Autoridades são unânimes ao afirmar que, como está, instrumento é inviável

Leia Mais 22 de Junho de 2015

Quando as empresas praticam Gun Jumping, na visão do Cade

Autarquia cria manual para orientar advogados

Leia Mais 17 de Junho de 2015

STJ derruba indenização por cartel de gás de cozinha do RS

Primeira turma nega Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público

Leia Mais 10 de Junho de 2015

Só depois do feriado

Por que o STJ adiou, mais uma vez, decisão sobre ação civil pública que pede compensação por

Leia Mais 02 de Junho de 2015

Por 22 a 1, CAE do Senado aprova indicados ao Cade

Nomes devem ser votados pelo Plenário da Casa em uma semana

Leia Mais 02 de Junho de 2015

Serão os indicados ao Cade vítimas do mau humor entre Senado e Planalto?

Escolhidos por Dilma Rousseff passam por sabatina na CAE na semana que vem

Leia Mais 25 de Maio de 2015

O papel preventivo do Cade ao avaliar consultas

Os casos em que vale a pena indagar o posicionamento do órgão

Leia Mais 26 de Abril de 2015

Cade suspende marca Jurema por prática de ‘gun jumping’

Goiás Verde Alimentos Ltda. e a Brasfrigo Alimentos Ltda. pagarão R$ 3 milhões

Leia Mais 22 de Abril de 2015

A revolta do advogado e a angústia do acadêmico

O emprego que se dá sobre a colaboração premiada.

Leia Mais 12 de Março de 2015

Cade multa Telemar por monitorar ligação para call center de concorrente

Penalidade de R$ 26,5 milhões se refere a condutas praticadas em 2000 contra a Vésper

Leia Mais 12 de Março de 2015

Cade inova e aposta em arbitragem entre empresas

Ferramenta tenta evitar alto custo de monitoramento dos remédios impostos em fusões complexas

Leia Mais 06 de Março de 2015

Cade assina acordo com Cosan para aprovar venda da ALL

Conselho impõe compromissos novos e exige investimentos

Leia Mais 12 de Fevereiro de 2015

Super Cade avança, mas não resiste a resfriado

Desfalque no plenário limita julgamentos há um ano

Leia Mais 06 de Fevereiro de 2015

Cade impõe restrições a fusões de autopeças e alimentos

Conselho também assina acordo de reversibilidade em apuração sobre gun jumping

Leia Mais 02 de Fevereiro de 2015

Rede D’Or combinava preço com concorrentes em Brasília

Multa de R$ 4 milhões e TCC evitam condenação por cartel

Leia Mais 31 de Janeiro de 2015

Defesa da Concorrência

O Processo Eletrônico no CADE

Leia Mais 30 de Outubro de 2014

Defesa da Concorrência: Recorde de Acordos no CADE?

Ex-integrante do Conselho identifica tendências para facilitar decisão de empresas ao buscar

Leia Mais 19 de Setembro de 2014