A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes suspendendo a nomeação de Lula é sintoma de uma patologia do Supremo: a individualização. A individualização do tribunal tem chegado a níveis extremos, de 93% das decisões. As liminares são parte desse problema. São admitidas pela legislação; a questão é como os ministros usam esse poder. Numa liminar […]
STF
Mendes e Lula: uma liminar contra o Plenário do Supremo
Liminar alimenta politização e amplifica dúvidas sobre imparcialidade do tribunal, escreve Ivar A. Hartmann
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