A poucas horas do recesso forense, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello surpreendeu seus próprios pares com uma decisão liminar e monocrática em que suspendeu a prisão após a condenação em segunda instância e determinou a soltura de todos os presos cujas penas estivessem sendo executadas de maneira provisória. A decisão […]
Atuação individual
STF bate recorde de monocráticas em ações constitucionais em 2018
Ministros tomaram 650 decisões individuais em ações constitucionais. Em 2017 foram 565 e em 2016, 323
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