O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (14/4), arguição de descumprimento de preceito fundamental a fim de que sejam suspensas, em todo o país, as execuções judiciais para desocupação imediata de áreas invadidas, reintegrações de posse ou despejos, em prejuízo de pessoas necessitadas, enquanto perdurar o estado de calamidade […]
Pandemia
PSOL aciona STF para suspender decisões judiciais de reintegração de posse
Para partido, reintegração de posse durante pandemia gera risco de lesão irreparável de pessoas em situação de vulnerabilidade
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