O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu uma alteração no regimento interno para agilizar o julgamento de liminares monocráticas concedidas pelos ministros. A ideia é colocar imediatamente as liminares no plenário virtual do STF para apreciação dos colegas no prazo de uma semana. Se todos concordassem, a liminar seria referendada e […]
Decisões monocráticas
Moraes sugere alteração no regimento do STF para acelerar julgamento de liminares
Além disso, ministro afirmou que a Corte não deve ser ativista em relação a regras eleitorais
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