Política

Temer nega anistia e avisa que passará a gravar reuniões

Coletiva ao lado dos presidentes da Câmara e Senado é tentativa de estancar nova crise
Raquel Alves
Beto Barata/PR
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Preocupado com uma nova onda de manifestações públicas contra o Governo, o presidente Michel Temer entrou em campo para esvaziar a movimentação na Câmara – e no Senado – destinada a anistiar crimes e prejudicar a Operação Lava Jato.

 Depois de reuniões ao longo do fim de semana, Temer avisou a Renan Calheiros e Rodrigo Maia que “seria impossível” não vetar a iniciativa e convenceu ambos exercerem o poder de presidentes no Legislativo e barrarem qualquer medida nessa direção.

 O acerto entre os três já havia sido sinalizado em notas de Renan e Maia com o compromisso de que a temida anistia não prosperaria. Notas não foram consideradas suficientes. Temer chamou uma coletiva.  No domingo. Horas antes do início de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo.

 O acordo passa por todos adotarem o mesmo discurso de que não existe nenhuma emenda para anistia ampla, geral e irrestrita de crimes de Caixa Dois formalmente apresentada ao Projeto de Lei (PL) 4850/15, e que se algo parecido for apresentado será barrado em sua origem mediante a exigência de votação nominal em plenário.

 “A voz das ruas precisa ser ouvida. Tenho comentado que seria impossível, para a Presidência, não vetar esta matéria. Acordamos que não há a menor condição de levar adiante essa proposta e essa declaração conjunta desestimula qualquer movimentação na Câmara ou no Senado com vistas a fazer tramitar essa matéria”, disse Temer a lado dos presidentes da Câmara e do Senado.

 “Houve uma falha de comunicação, muita confusão, nesse debate sobre a anistia. Nossa intenção nunca foi anistiar crimes. Isso não aconteceu e não acontecerá”, disse Rodrigo Maia. “Não haverá anistia ao crime de caixa dois ou a qualquer crime eleitoral. Concordamos que essa matéria não deve tramitar. Temos outras prioridades para o Brasil”, endossou Renan.

 A discussão sobre anistia de crimes de caixa dois – e crimes correlatos – que pudessem beneficiar políticos e demais investigados pela Operação Lava Jato cresceu no Congresso Nacional após a apresentação do parecer Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ao PL 4850/16 que preserva a tipificação do crime de caixa dois eleitoral.

 A votação na quinta-feira (24) foi interrompida por Rodrigo Maia em meio a troca de acusações entre deputados sobre a ofensiva para acabar com a Lava Jato. O projeto será levado a voto na terça-feira no plenário da Câmara e ainda precisará de aval do Senado para seguir para sanção presidencial.

 A emenda da anistia não é a única manobra em curso no Congresso para beneficiar direta ou indiretamente políticos. Há também o texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/16, sobre a nova fase do programa de repatriação de ativos não declarados no exterior, cujo texto aprovado pelos senadores permite a adesão de parentes de políticos ao reingresso dos bens e recursos com anistia de crimes.

 O texto agora segue para a Câmara. Procurado por jornalistas ao fim da coletiva para responder se a conduta na lei da repatriação seria a mesma adotada para a anistia no projeto das dez medidas, Rodrigo Maia foi evasivo. “Não tratei disso. Ainda vou tratar”.

 GRAVAÇÕES

 Provocado pelos jornalistas, Temer “aproveitou” a entrevista coletiva no domingo para esvaziar um segundo debate negativo em torno de seu Governo: as acusações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que teria sido enquadrado pelo presidente da República na disputa interna com o também ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

 Temer iniciou com diplomacia narrando sua versão história, que coincide com o depoimento de Calero à polícia Federal, salvo no enquadramento. Mas o tom do discurso foi mudando aos poucos. Temer classificou as supostas gravações de sua conversa com  ex-ministro da Cultura como “fato gravíssimo” e exigiu que, se verdadeiras, as gravações sejam tornadas públicas.

 Mais que isso, o presidente contra-atacou. “Mandei o Gabinete de Segurança Institucional grave todas as audiências públicas do presidente da República. Faremos uma limonada institucional fazendo com que todas as audiências públicas sejam gravadas”.

Raquel Alves - Brasília

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