A saída antecipada do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello, noticiada com exclusividade pelo JOTA, vai acelerar o processo de escolha pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do novo ministro do tribunal. Esse é o tema discutido no episódio extra do Sem Precedentes.
Na última sexta-feira (25/9), Mello encaminhou para a Presidência da República o ato formal antecipando para 13 de outubro o início da sua aposentadoria. Inicialmente, o ministro iria se aposentar no dia 1 de novembro, quando completará 75 anos.
Com a saída do decano, o que se pode esperar do indicado de Bolsonaro? Qual será o objetivo do presidente com a escolha? O STF fará parte deste processo? O que o novo ministro da mais alta Corte do país conseguirá fazer sozinho?
Essas e outras perguntas são respondidas no episódio extra do Sem Precedentes, que tem como analistas Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e é apresentado por Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA.
Para além dos nomes que potencialmente podem ser escolhidos por Bolsonaro, o episódio debate o que pode mudar no STF com a troca de cadeiras.
Em julho, o JOTA e o Insper realizaram uma série de webinars para discutir o papel de Celso de Mello no STF. Confira abaixo alguns dos textos que fizeram parte da série:
A palavra e o poder: o STF e a separação de Poderes na jurisprudência de Celso de Mello
Celso de Mello e o papel de um decano do Supremo Tribunal Federal
Excelso: Os negritos, itálicos e sublinhados do ministro Celso de Mello