O episódio desta semana de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, traça o que se pode esperar da presidência da ministra Rosa Weber. É imprescindível que a presidente deixe um legado? Qual poderá ser o dela?
Conhecida por falar mais nos autos do que publicamente, Weber assumiu a posição na segunda-feira (12/9) e cumprirá o mandato de um ano à frente do STF antes de se aposentar. Ela completa 75 anos em outubro de 2023.
A ministra decidiu manter a relatoria da ação que pede a descriminalização do aborto. Para isso, por uma regra regimental, a ministra terá de liberar o processo para pauta de julgamentos, o que não significa que ela deverá marcar a votação logo.
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