Regulação e novas tecnologias

Decisão do STJ é retrocesso para livre concorrência e inovação nos transportes

Corte viu concorrência desleal e proibiu atuação da Buser no Paraná

STJ Buser transportes
Crédito: Freepik

No último dia 18, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os serviços oferecidos pela Buser são irregulares e configuram concorrência desleal com as empresas tradicionais de transporte interestadual de passageiros. Com isso, foi mantido o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que havia proibido o serviço […]

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