O direito público brasileiro vive momento raro. Uma série de contratos de concessão, de variados setores, chega quase que simultaneamente ao seu termo. Graças a isso, assuntos próprios a essa etapa final têm recebido atenção inédita. Prorrogação de contrato e reversibilidade de bens, por exemplo, jamais tinham sido objeto de tanta atenção. Por estarem reservados […]
Publicistas
O risco do revisionismo das concessões
Rever entendimentos sedimentados sobre regime jurídico da execução contratual gera indesejável clima de instabilidade
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login