Recentemente os contribuintes do estado de São Paulo vêm recebendo um aviso em razão da Operação Loki, implementada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP): haverá incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em supostas doações de títulos representativos do capital social de empresas, tanto operacionais como holdings, simuladas em […]