A Lei 14.821/24 e a tutela jurídica da população de rua – Parte 1
Por um microssistema protetivo às pessoas em situação de rua
![população de rua](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/populacao-de-rua-768x459.webp)
Por um microssistema protetivo às pessoas em situação de rua
Direito dos Grupos Vulneráveis
O sigilo do nome da mulher vítima de violência doméstica e seus consectários
Direito dos Grupos Vulneráveis
A instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora
Direito dos Grupos Vulneráveis
A injustiça social ainda precisa ser denunciada e combatida
Direito dos Grupos Vulneráveis
Primeiros passos para a correção de um ‘velho’ problema
Direito dos grupos vulneráveis
Valorização do cuidado dos filhos e da dedicação aos afazeres domésticos na fixação dos alimentos para ex-cônjuge
Direito dos grupos vulneráveis
Por que a prática deve ser absolutamente proibida em casos de violência doméstica contra a mulher
Direito dos grupos vulneráveis
Cabe ao programa adaptar-se à pessoa com deficiência e não o contrário