![Fisco e contribuinte: vai dar namoro?](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/antonio-uquiche-xd-xnntwcw0-unsplash.jpg)
Vive-se uma crescente contratualização das relações humanas. O contrato, como instrumento jurídico, tem assumido importância crescente em campos a que era tradicionalmente estranho, na esteira de uma progressiva valorização do consenso na aplicação do Direito. É o que se vê, por exemplo, no campo do Direito Processual, com a categoria dos negócios jurídicos processuais; no […]