![Amazônia](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2020/08/rio-1841419-1920-1024x575.jpg)
Há mais de trinta anos, o poder constituinte originário brasileiro assegurou a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (art. 225, CF). A ideia não era de todo original: ela já era intuída na Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente Humano, […]