STJ

STJ livra de multa defensor que abandonou plenário

Para a maioria dos ministros, abandono do plenário não se confunde com o abandono processual

Crédito Flickr STJ / Gustavo Lima

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não aplicar multa contra um defensor público que abandonou uma audiência de julgamento em plenário, após discutir com a juíza do caso em relação à necessidade de ouvir uma testemunha em favor do réu. A maioria dos ministros entendeu que o abandono de plenário não se confunde […]

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