STJ derruba indenização por cartel de gás de cozinha do RS

Em decisão tomada nesta terça-feira (09/06), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma contrária ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e derrubou indenização coletiva por formação de cartel. A reparação era pedida pelo Ministério Público em uma Ação Civil Pública (ACP) contra quatro distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás […]