Com 4 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal voltou a suspender nesta quarta-feira (23/8) o julgamento que discute a constitucionalidade da lei 9.055, de 1995, que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco), presente principalmente em telhas e caixas d’água. Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes […]
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STF volta a suspender julgamento sobre amianto
Tribunal pode enfrentar problema de quorum para derrubar lei
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