STF

STF retoma ação de autorização para STJ julgar governador

Julgamento, em 2 de março, pode impactar Acrônimo. 3 ministros votaram contra aval de assembleia

Na primeira sessão de março, no próximo dia 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir – em julgamento conjunto de sete ações de inconstitucionalidade – se afinal é ou não necessária a autorização das assembleias legislativas estaduais para o recebimento de denúncia por crime comum contra os governadores pelo Superior Tribunal de Justiça […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.