Luiz Orlando Carneiro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de relator, julgou finalmente improcedente ação cível originária (ACO 1.966) proposta há mais de cinco anos pelo Estado do Amazonas contra a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), com o objetivo de impedir a homologação do processo de tombamento do centro […]