A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve integralmente uma sentença de primeira instância que não reconheceu danos morais a uma pessoa jurídica, mesmo com a revelia da parte contrária. A Vinícola Salton, de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, havia contratado a empresa Era […]
Responsabilidade civil
Em ação de regresso, dano moral não é presumido mesmo com revelia da outra parte
Vinícola Salton utilizou jingle alheio por culpa de empresa Era do Rádio, que terá de ressarcir prejuízo
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