Quais seriam as consequências de uma eventual queda da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? Uma das dúvidas é se a revisão do entendimento adotado pela Corte em 2016 implicaria, diretamente, na soltura de criminosos acusados de crimes graves – sequestradores, homicidas e estupradores, por exemplo. Na última segunda-feira (26/3), em entrevista […]
STF
A queda da execução provisória levará, por consequência, à soltura de presos perigosos?
Especialistas explicam ao JOTA que eventual mudança não levaria à soltura direta de homicidas ou estupradores
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