O partido Solidariedade protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (16/5), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 456), a fim de provocar o pronunciamento do plenário da Corte sobre a cassação automática do mandato, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira, daquele partido, em decorrência da pena aplicada ao governador José […]
TSE
Partido tenta anular cassação de vice do AM pelo TSE
No STF, Solidariedade alega “autonomia jurídica” entre os cargos de governador e vice-governador
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