Justiça

ParPerfeito deve indenizar usuária por usar sua imagem

Foto de mulher integrou anúncio que dizia: “encontre as melhores mulheres solteiras aqui”
Pixabay
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Buscando um relacionamento estável, uma moradora da Barra da Tijuca resolveu se cadastrar no site ParPerfeito. Algum tempo depois, em vez de um namorado, na verdade, arrumou uma desagradável surpresa. Ela viu sua foto estampada ao lado da frase “encontre as melhores mulheres solteiras aqui” numa publicidade do site no Facebook.

Inconformada, a mulher pediu na Justiça uma indenização por danos morais alegando que “o texto gera a interpretação de que a autora é mulher disponível a qualquer tipo de programa ou abordagem”.

Por outro lado, a defesa do site ParPerfeito alegou que ao firmar um acordo de utilização do site, a mulher autorizou o uso de sua imagem para fins de divulgação em outros sites e que, diante disso, a culpa foi exclusiva dela. Além do mais, os fatos não passariam de meros aborrecimentos, os quais não justificariam indenização.

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Na primeira instância o site foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil à usuária. Agora, no início de julho, os desembargadores da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) mantiveram o entendimento de que houve danos morais, mas reduziram a indenização para R$ 5 mil.

O desembargador Marcos André Chut, relator do caso, entendeu que o site “ao fornecer o serviço contratado, não adquiriu o direito à imagem da Apelada, não autorizando, portanto, que sua foto fosse publicada com outros fins que não o permitido pela Autora, seja no site da empresa, em redes sociais ou qualquer outro meio eletrônico”.

Também considerou que “a chamada vinculada à foto da Autora é, de fato, demasiadamente ofensiva e detentora de uma pluralidade de sentidos, o que, inegavelmente, conflita com os interesses da demandante ao contratar os serviços da demandada”.

Ainda assim, votou pela redução do valor da indenização arbitrada na sentença para R$ 5 mil, considerando a “observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade” e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Número do processo: 0008841-46.2014.8.19.0209

Kalleo Coura - São Paulo

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