STF

Novo CPC pode gerar explosão de reclamações ao STF

Entre celeridade e segurança, o Novo CPC optou claramente pela melhor decisão do Judiciário

STF Crédito: Floriano Cathala

Entre celeridade e segurança, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)  optou claramente pela melhor decisão do Judiciário, com mais previsibilidade e respeito aos precedentes. A busca por celeridade, no final das contas, passou ao largo do novo código. E, em alguns pontos, o texto agravou o problema. Mas, a despeito das boas intenções, […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.