STF

Liberdade de expressão abriga também ofensa via twitter?

TJRJ condenou rede social a pagar R$10 mil em danos morais. STF ainda não enfrentou a questão.

“O direito de liberdade de expressão deve ser harmonizado com os demais preceitos da Constituição, principalmente os relacionados à intimidade, vida privada, honra e imagem. Conteúdo estritamente ofensivo e não informativo. Valor fixado a título de danos morais que não merece reparação, pois resta consonante aos arbitrados por este Tribunal. Não comprovação dos danos materiais […]

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