A polêmica ação regressiva envolvendo um homem que assassinou a ex-esposa terá julgamento reiniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por conta da divergência entre os ministros e a saída do ministro Og Fernandes da 2ª Turma da Corte, a análise do caso deverá recomeçar do zero, com a possibilidade de novas sustentações orais. +JOTA: Com nova tese, […]
STJ
Indenização à Previdência por violência doméstica volta à estaca zero no STJ
Maioria a favor do INSS já havia sido formada, mas ministros querem analisar questão com quórum completo
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