O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, antes de iniciadas as sessões de Turma nesta terça-feira, entregou em mãos aos colegas a minuta do voto que vai proferir amanhã no julgamento da ADPF 378. Nas quase 100 páginas, distribuídas em envelope branco e fechado, Fachin proporá um rito para o processo de impeachment da […]
STF
Fachin distribui aos colegas voto sobre rito do impeachment de Dilma
Gilmar Mendes indica que rito do caso Collor é jurisprudência a ser seguida.
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