Justiça

Em novo laudo, PF rebate defesa de Temer sobre gravação

Peritos reafirmam que não há supressão intencional de trechos dos áudios e consideram tema
Márcio Falcão
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Em novo relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal, peritos da Polícia Federal rebateram questões técnicas levantadas pela defesa do presidente Michel Temer sobre o laudo técnico da gravação entregue pelo empresário Joesley Batista e reafirmaram que não há elementos que indiquem supressão intencional de trechos dos áudios.

Os técnicos da PF ainda atacam o perito Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente, afirmando que “um dos seus questionamentos se distancia das boas práticas”. O encontro noturno de Joesley com Temer, no Palácio do Jaburu, foi apontado pela Procuradoria Geral da República na denúncia de corrupção passiva contra o presidente oferecida pelo STF. Inicialmente, Temer usou como estratégia de defesa desqualificar a gravação entregue pelo empresário, sustentando que foi adulterada.

O laudo apresentado em junho pela PF já apontava que não há indícios de edição no áudio e que foram identificadas 294 descontinuidades, que são variações no sinal de áudio provocadas por questões técnicas, e não por fraudes ou um tipo de gravação forjado.

“Não foram encontrados elementos indicativos de que as descontinuidades encontradas sejam decorrentes da supressão intencional de trechos dos áudios. Tais descontinuidades são compatíveis com as decorrentes da interrupção no registro das amostras de áudio por atuação do mecanismo de detecção de pressão sonora do equipamento gravador”, escreveram os peritos.

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A PF afirma que não foram encontrados elementos indicativos de que a gravação tenha sido adulterada por meio de inserção artificial de ruídos ou amostras saturadas e que a troca no nome do arquivo de gravação não pode ser considerada indício de edição. “Conclui-se, portanto, que a mera modificação do nome de um arquivo não corresponde a procedimento de alteração olu adulteração de seu conteúdo, tampouco constitui violação de integridade.”

Para os peritos da PF, a técnica sugerida por Molina não esta de acordo com boas práticas. “Importante frisar que se basear exclusivamente no sinal de áudio e em pistas acústicas inerentes ao sinal de áudio conforme consta no quesito, traduz-se em procedimento forense limitado, de tal sorte que restringir a análise pericial somente a esse aspecto do áudio questionado não encontra respaldo técnico, distanciando-se das boas práticas de exames em evidências multimídia, tanto da criminalística federal e como de protocolos internacionais. Assim, o quesito conforme proposta, além de não contribuir para o adequado esclarecimento das questões postas á perícia oficial tem o efeito potencial de induzir as conclusões para assertivas incompletas ou mesmo equivocadas.”

Para PF, a defesa de Temer diz que um pedido para utilizar “procedimento forense limitado, de tal sorte que restringir a análise pericial a somente esse aspecto do áudio questionado não encontra respaldo técnico, distanciando-se das boas práticas de exames em evidências multimídia, tanto da Criminalística Federal como de protocolos internacionais, como o Scientific Working Group on Digital Evidence (SWDGE)”.

“Assim, o quesito conforme proposta, além de não contribuir para o adequado esclarecimentos das questões postas à perícia oficial, tem o efeito potencial de induzir as conclusões para assertivas incompletas ou mesmo equivocadas.”

A defesa de Temer tinha questionado ao STF a ausência de respostas da PF em questões técnicas levantadas por eles. Com as respostas, os peritos afirmam que “consideram o assunto esclarecido”.

Em junho, Molina colocou em dúvida o trabalho da PF. “Questionei se as descontinuidades podem ser artificialmente criadas em programas de áudio. Eu digo, com certeza: eu posso criar descontinuidades iguais àquelas da gravação em programas editores de áudio”, afirmou.

“O argumento que eles usam é infantil. Eles dizem que o programa editor de áudio mudaria o cabeçalho do programa. Ora, qualquer nerd de 16 anos sabe que ele tem que reconstruir o cabeçalho do programa […]. Dizer que aquilo é prova que saiu do gravador é tripudiar da inteligência do leitor. Gostaria que explicassem como eles têm certeza disso [de que não houve descontinuidades criadas]”, completou.

 

Márcio Falcão - De Brasília

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