Em meio a uma das mais graves crises no sistema penitenciário do país, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, defendeu, em entrevista ao JOTA, que a situação carcerária não é função do Judiciário e sim do Executivo. “A situação não envolve juízes e sim gestão dos presídios, que é um problema do […]
STF
Crise carcerária não é questão do Judiciário, diz Noronha
Corregedor do CNJ e ministro do STJ diz que caso é de gestão dos presídios, que cabe ao Executivo
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