“Crimes contra dignidade sexual expõem lacunas da lei”

“Todo estupro, inclusive em sua modalidade menos invasiva é, em si, um ato de violência, mas a lei penal só pune a conduta como estupro se ela vier acompanhada de violência ou grave ameaça como meio para a prática do ato libidinoso”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti em entrevista […]