STF

STF muda jurisprudência para permitir prisão depois da 2ª instância

Sem modulação, condenados podem ser detidos imediatamente

Redação JOTA

17/02/2016 15:06 Atualizado em 10/05/2018 às 16:20

Sessão do STF. Corte está sem quorum para planos econômicos. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (27/08/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou sua jurisprudência e passou a entender que a execução de pena imposta a condenados por crimes pode começar a ser cumprida após a condenação em segunda instância. Desde 2009, o tribunal entendia que a pena só começaria a ser cumprida depois do trânsito em julgado. +JOTA: Todo vazamento em processo […]

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