JOTAAdiamento Deverá ficar para depois do feriado a análise, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de caso relevante que envolve a relação complementar entre o Ministério Público e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Condenação A Primeira Turma da Corte deverá analisar Ação Civil Pública (ACP) proposta contra seis distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), […]
CADE
Só depois do feriado
Por que o STJ adiou, mais uma vez, decisão sobre ação civil pública que pede compensação por danos causados pelo cartel do gás de cozinha no RS.
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