OAB

OAB vai à Justiça para barrar novas regras sobre bagagem

Entidade recorre contra norma da Anac que permite cobrança por malas despachadas

Aeroportos de Belém, Cuiabá, Curitiba, Goiânia, Foz de Iguaçu, Manaus, Maceió, Recife e Vitória seguem com horários de pousos e decolagens coordenados pela ANAC.

A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu recorrer à Justiça Federal do Distrito Federal  para suspender  resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que aprovou novas regras para o transporte aéreo de passageiros, permitindo a cobrança a mais para o embarque de bagagens. Segundo a OAB, a regra libera as empresas aéreas para impor qualquer tipo […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.