A Defensoria Pública da União decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar desafogar os presídios do país depois que mais de 90 presos foram mortos em rebeliões em unidades prisionais da região Norte. Na reclamação 26111, a DPU requer que seja garantido imediatamente o direito de progressão de pena dos detentos, com a aplicação do […]
DPU
Defensoria Pública pede ao STF para desafogar prisões
DPU quer garantir direito de progressão de pena caso não haja vagas em estabelecimentos
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