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Após quase um ano de atraso, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta quarta-feira (24/7), a primeira fase do programa ‘Voa Brasil’, que prevê a oferta de passagens aéreas a R$ 200. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, esta primeira etapa irá contemplar os aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que não tenham viajado nos últimos 12 meses.
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O lançamento oficial do programa ocorreu em Brasília e contou com a participação dos representantes das quatro principais companhias aéreas do Brasil, e demais autoridades do governo federal.
”O que nós estamos dando neste momento é o primeiro passo para que a gente possa incluir mais brasileiros viajando pelo país. Nunca houve no Brasil, desde a redemocratização, nenhum programa de inclusão social da aviação no país”, afirmou Silvio Costa Filho durante o lançamento oficial do Voa Brasil.
De acordo com a pasta, as companhias aéreas vão disponibilizar três milhões de passagens por até R$ 200 o trecho nos próximos 12 meses. Segundo o Ministério, cerca de 23,3 milhões de aposentados estão aptos a participar do Voa Brasil neste primeiro momento, independentemente de sua renda, mas a oferta das passagens dependerá das aéreas.
Conforme as regras da primeira etapa, serão ofertados até dois bilhetes por ano por beneficiário – na prática, as passagens de ida e volta. Para ter acesso ao Voa Brasil, os interessados devem ter conta no Gov.br e apresentar nível de segurança prata ou ouro. Segundo a pasta, caso o aposentado tenha a conta nível bronze, ele deverá fazer ajustes em sua conta para conseguir chegar aos níveis superiores.
Por meio da conta no site oficial do governo federal, os interessados devem acessar a plataforma do Voa Brasil (gov.br/voabrasil) ou ingressar diretamente os sites das companhias aéreas, onde será disposto um link que direcionará o beneficiário ao programa.
Assim, o próprio sistema irá informar se o possível comprador atende aos requisitos pretendidos pelo programa, se ele é mesmo um aposentado do INSS e se, de fato, não viaja há pelo menos um ano. Com o cumprimento das exigências, o pagamento deverá ser feito pelo beneficiário para a companhia aérea, sem a intermediação do governo federal.
A pasta também destacou que o governo não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa.
Ainda segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, posteriormente o Voa Brasil deverá ser estendido aos estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) e demais programas estudantis do governo.
Atraso do lançamento do Voa Brasil
A iniciativa do Voa Brasil foi anunciada pelo então ministro Márcio França (PSB) em março de 2023. No primeiro anúncio feito por França, teriam direito às passagens no valor de R$ 200 aposentados e pensionistas da previdência social; funcionários públicos municipais, estaduais e federais com um salário de até R$ 6,8 mil; e estudantes que fizessem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No plano inicial, cada pessoa teria direito a duas passagens por ano, mais a de um acompanhante por trecho, e os bilhetes poderiam ser parcelados em até 12x com juros, com o valor mínimo da parcela sendo previsto de R$ 72. As passagens seriam vendidas fora da alta temporada, o que significa que não haveria venda de bilhetes por R$ 200 nos meses de dezembro, janeiro e julho.
Em julho de 2023, França chegou até a anunciar que o Voa Brasil iria começar em agosto do último ano, mas o seu lançamento acabou sendo, por fim, adiado.