Os servidores ligados aos órgãos ambientais federais deram início oficialmente à greve em alguns estados, cujos sindicatos locais decidiram paralisar as atividades a partir de segunda-feira (24/6). Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA (Ascema Nacional), a paralisação já acontece em Acre, Espírito Santos, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além da sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
Os demais estados e as sedes de Ibama e ICMBio têm previsão de parar a partir de 1º de julho, com exceção do Ceará que decidiu não entrar em greve.
A Ascema Nacional formalizou o início da paralisação em ofício encaminhado à ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e aos presidentes do Ibama, do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e ao diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. A deflagração da greve ocorre 6 meses depois do início da mobilização, a partir de uma negociação que começou, formalmente, em outubro de 2023.
Os servidores pedem reestruturação da carreira para técnicos e analistas e a inclusão dos servidores do Plano da Carreira do Meio Ambiente e os auxiliares na tabela de progressão. A redução da diferença salarial entre técnicos e analistas (atualmente, o técnico recebe 43% do analista) é o ponto mais sensível do impasse.
A atual proposta, informa o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), permite reajustes que irão variar de 29% a 49% no consolidado entre 2023 a 2026. A pasta, que incluiu nesse percentual o reajuste linear de 9% dado a todo o funcionalismo em 2023, airma ainda que “oferta atende demanda dos servidores de garantir um reajuste maior para os servidores que atuam nas áreas de fiscalização”.
Apesar de a greve ter iniciado oficialmente nesta semana, atividades estratégicas dos órgãos ambientais, especialmente do Ibama, como a fiscalização e o licenciamento de novos empreendimentos, são afetados desde janeiro, com impacto crescente em diversos setores, em especial o de óleo e gás.
A última contraproposta da Ascema Nacional foi apresentada ao MGI no começo de maio. Em junho, o governo respondeu que o documento foi rejeitado e que não haveria nova proposta. No Executivo, inclusive no Ministério do Meio Ambiente, há uma avaliação de que a última oferta é positiva para os servidores.
Animosidade após meses de impasse
O JOTA e newsletter Por Dentro da Máquina têm acompanhado a mobilização desde o início. Além dos aspectos específicos da pauta, a demora entre a apresentação de propostas e contrapropostas, ao longo dos últimos meses, contribuiu para aumentar o clima de animosidade entre o governo e os representantes dos servidores.
Os dirigentes da Ascema Nacional reconhecem o risco de judicialização por parte da Advocacia-Geral da União. Porém, até esta terça-feira (26/6), a AGU ainda não havia movido nenhuma ação, embora medidas judiciais já estejam sendo estudadas pelo órgão.
Os dirigentes da entidade ainda apostam na possibilidade de reabertura do diálogo, e afirmam que a greve se deve à interrupção das conversas por parte do Ministério da Gestão e da Inovação.
Em nota, o MGI afirma que “a Mesa de Negociação com os servidores do meio ambiente está aberta desde outubro do ano passado. Nesse período, houve avanços nas negociações, mas o Ministério da Gestão informou às entidades representativas dos servidores que chegou ao limite do impacto fiscal da proposta”.
