Com rodadas de negociação em andamento, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) rejeitaram a proposta de reestruturação da carreira do governo federal. Segundo as entidades sindicais, que aprovaram estado de greve, mas não estão com as atividades suspensas, as autarquias sofrem com a falta de profissionais especializados e precarização da carreira.
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A principal reivindicação dos servidores do Inep e do FNDE é a classificação da carreira no Ciclo de Gestão Federal, que considera as atividades estratégicas para a análise e execução das políticas públicas.
De acordo com o presidente da Associação de Servidores do Inep (Assinep), Márcio Alexandre Barbosa Lima, o plano apresentado pelo governo não é suficiente para valorizar o quadro técnico especializado da autarquia. “A gente vai negociar até o fim. Se o governo nos levar, eventualmente, entraremos em greve. Mas queremos negociar até o fim. Se entrarmos em greve, a primeira política que será afetada é a realização do Enem”, afirmou ao JOTA.
Sobre a falta de profissionais, o coordenador da Seção Sindical do Sindsep-DF no FNDE, Daniel Pereira, afirmou que 65% dos postos de trabalho na autarquia estão desocupados. Segundo ele, a precarização do Fundo dificulta o repasse de verbas para estados e municípios.
O Movimento FNDE Forte ressalta que a autarquia possui aproximadamente 1.100 postos de trabalho, mas pouco mais de 300 estão ocupados com servidores em atividade. “Ou seja, apenas cerca de 30% dos cargos. Outro agravante é que entre os ativos há em torno de 60 pessoas em abono permanência, o que quer dizer que já possuem os requisitos para aposentadoria (e, portanto, podem solicitá-la a qualquer momento)”.
Para o grupo, “enquanto a carreira do FNDE não for atrativa, com remuneração compatível à complexidade das atividades, a evasão seguirá sendo elevada”.
Estado de greve
Com a declaração do estado de greve aprovada em junho, a categoria pede novas rodadas de negociação com o governo. Em nota, o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, explica que não haverá paralisação das atividades.
“O estado de greve é mais uma situação política, que funciona como um recado para as direções das autarquias, deixando claro que os servidores estão dispostos a iniciar uma greve com paralisação de suas atividades, caso não haja avanços nas negociações”, diz.
Em linha com o que foi oferecido a outras categorias, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) propôs reajuste de 9% a partir de janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026. O Ministério da Educação (MEC) e o MGI foram procurados pela reportagem, mas ainda não se posicionaram. O espaço segue aberto.
