Marlla Sabino
Larissa Fafá
Após a Câmara dos Deputados ter deixado as usinas hidrelétricas de fora do rol de projetos elegíveis para o Programa de Aceleração da Transição Energética, o Paten, o segmento de geração de energia elétrica planeja atuar junto aos senadores para que o programa contemple a fonte, independente do porte do empreendimento. Na avaliação da presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Marisete Pereira, todas as fontes de energia limpas e renováveis devem ser incluídas no texto.
“É até uma questão coerência, até pelo próprio projeto que é, de fato, abarcar as fontes de energia renovável. No Senado vamos trabalhar para sensibilizar os parlamentares da importância de colocar as hidrelétricas como fonte que pode ser beneficiada do tratamento”, disse em entrevista ao JOTA.
Durante discussão na Câmara, as hidrelétricas chegaram a ser consideradas para entrar, mas acabaram de fora. “Não vi resistências para colocar as hidrelétricas, o problema foi o tempo de atuar para colocar no projeto. A Câmara já queria dar encaminhamento para votação, avaliou. A entidade aguarda agora a definição da relatoria do texto no Senado para iniciar as discussões.
Para além de integrar as usinas no programa, Marisete defende que é o momento de investir na retomada de estudos socioambientais para discutir a viabilização de novos projetos para aproveitar os potenciais hidrelétricos que o país ainda dispõe. A avaliação é que a iniciativa tem apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Contudo, ela entende que é necessário avançar na modernização dos estudos, uma vez que a discussão não deve ter os mesmos parâmetros adotados há décadas. Uma possibilidade é trazer a discussão sobre a construção de novos projetos por meio do plano de recuperação de reservatórios a ser analisado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“Quando olhamos a matriz de energia elétrica, 50% dessa matriz é atendida por hidrelétricas, por fontes hídricas. Temos acompanhado a importância das hidrelétricas na chamada “ponta”, nas horas de maior consumo, pois hidrelétrica rapidamente consegue dar resposta”, disse. A medida, segundo ela, pode garantir segurança do sistema e contribuir para expansão das fontes intermitentes.
Leilão de capacidade
Ex-secretária executivo do Ministério de Minas e Energia, Marisete avaliou com bons olhos a inclusão da fonte hídrica entre o rol de projetos que poderão participar do leilão de reserva de capacidade de 2024. As diretrizes foram apresentada pela pasta no início do mês e estão em consulta pública. A previsão é que o certame seja realizado em agosto.
O leilão, segundo a pasta, surge da necessidade de contratação de capacidade de potência para atender os critérios de garantia de suprimento. Com as mudanças climáticas, o governo vê um cenário mais desafiador para a operação do sistema e uma importância maior de fontes para garantir segurança no suprimento, sobretudo nas horas de maior consumo.
“Acho que foi muito feliz em colocar esse produto hidrelétrico nesse momento em que pode dispor desse recurso a menor custo para o consumidor. Não que as térmicas não sejam importantes, elas são, completam os recursos das hidrelétricas. Quando precisa de atender a ponta, quem de fato pode fazer são as hidrelétricas e as térmicas flexíveis. Esse leilão com complementariedade de hidrelétricas e térmicas vão oferecer maior segurança a menor custo.”
