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CPC nos tribunais

Victor Trigueiro
Victor Trigueiro | Semanal
Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ
06 de julho, 2017
Honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda

Sobre expedição de requisição de pequeno valor quando não houver impugnação

29 de junho, 2017
Precedentes vinculantes e ação rescisória

Ajuizamento de ação rescisória contra decisões que deixam de aplicar precedente firmado em IRDR

23 de junho, 2017
O tratamento do amicus curiae no CPC/15

Vale aplaudir a inserção da figura no novo código

16 de junho, 2017
O julgamento monocrático pelo relator no STJ

Análise da transição CPC 73/CPC 15 e alterações no regimento interno do tribunal

09 de junho, 2017
O rol taxativo de hipóteses do agravo de instrumento

Prática diária acendeu luzes sobre o problema, deixando ele de ser meramente teórico

01 de junho, 2017
Majoração dos honorários em recursos para mesma instância

A polêmica nos tribunais superiores

26 de maio, 2017
Reflexões da estabilização subjetiva em demanda coletiva

STF avança na tentativa de definir parâmetros para limitação subjetiva nas ações coletivas

11 de maio, 2017
A comprovação do feriado local no âmbito recursal

E o princípio da primazia do mérito

04 de maio, 2017
O STF e a execução individual decorrente de ação coletiva

Sobre ação coletiva originária no Supremo Tribunal Federal

27 de abril, 2017
Novo CPC e execução de alimentos

A prova testemunhal para justificar o não pagamento

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