ÚLTIMAS

CPC nos tribunais

Victor Trigueiro
Victor Trigueiro | Semanal
Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ
20 de abril, 2017
O IRDR e os Juizados Especiais

Constitucionalidade da submissão dos juízes que compõem este sistema aos precedentes firmados

13 de abril, 2017
A consequência jurídica das decisões extra petita

Decisão nula ou inexistente

06 de abril, 2017
Capítulo não agravável da decisão apreciado pelo tribunal

Texto de Marco Aurélio Ventura Peixoto e Renata Cortez Vieira Peixoto

30 de março, 2017
IRDR: causa-piloto ou procedimento-modelo?

Questão está longe de ser pacífica

23 de março, 2017
Tutela antecipada na forma antecedente

O que fazer para não estabilizar a decisão

16 de março, 2017
STF e reclamação contra decisão que descumpre precedente

A questão da aplicabilidade da teoria da transcendência dos motivos determinantes

09 de março, 2017
Assistência judiciária gratuita

Benefício retroage se concedido durante o processo?

03 de março, 2017
Prescrição intercorrente e execuções anteriores ao CPC/15

É imprescindível a intimação prévia do credor

24 de fevereiro, 2017
A teoria da causa madura no agravo de instrumento

Sobre importante julgado do Superior Tribunal de Justiça

15 de fevereiro, 2017
A fraude à execução no novo CPC

A interpretação dos Tribunais e a modificação da Súmula 375/STJ

Veja Mais
1 de 3

Siga o Jota

Receba o melhor do JOTA em seu email.

@JOTAinfo NO twitter

Siga

Enquete

Você concorda com a decisão do STF de indenizar presos por más condições em presídios?