ÚLTIMAS

Coluna Carf

Thales Stucky
Thales Stucky | Semanal
Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário
26 de setembro, 2017
A literalidade em socorro à classificação fiscal

Sobre as importações de mercadorias enquadradas nos chamados Ex-Tarifários

19 de setembro, 2017
Lucros no exterior e acordos para evitar dupla tributação

O entendimento do STF, STJ e Carf

12 de setembro, 2017
Há termo de validade para a consulta administrativa?

Atividade empresarial relacionada ao abate de aves e suínos não se caracteriza como rural

05 de setembro, 2017
A validação da tese jurídica pelo conjunto probatório

“Não há que se falar em Estado Democrático de Direito sem que exista o Estado Fiscal”

29 de agosto, 2017
O limite na busca da economia tributária

Sobre elisão fiscal abusiva

22 de agosto, 2017
O uso da prova emprestada no processo administrativo

Carf afirma não haver ilegalidade na utilização de prova emprestada pelo Fisco

15 de agosto, 2017
O IRPJ em licitações para concessão de portos

Empresa pública não é alcançada pela imunidade tributária

08 de agosto, 2017
Alteração dos critérios de lançamento por acórdão da DRJ?

Para o bem do devido processo legal, o CARF diz que não!

01 de agosto, 2017
A relevância do conjunto probatório em matéria tributária

Cerceamento do direito de defesa

25 de julho, 2017
Há de se qualificar com precisão o agravamento da conduta

Fisco deve apresentar com precisão os fatos e provas para justificar a aplicação de tal pena

Veja Mais
1 de 4

Siga o Jota

Jota Discute: Liberdade de Expressão – Oferecido por Google

@JOTAinfo NO twitter

Siga

Enquete

Você concorda com a decisão do STF de indenizar presos por más condições em presídios?