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Coluna Fiscal

Marcus Abraham | Mensal
Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.
05 de outubro, 2017
O Pacto Fiscal Europeu e a experiência portuguesa

Há exemplos que podem ser avaliados e considerados pelo Brasil e, quem sabe, seguidos

07 de setembro, 2017
Indesejável Guerra Fiscal e a LC 160/2017

Benefícios fiscais cumprem seu papel e oferecem à sociedade brasileira o retorno pretendido?

03 de agosto, 2017
A função parlamentar no orçamento e o déficit democrático

Lógica atual acarreta aumento de gastos e desequilíbrio fiscal

06 de julho, 2017
Véu da ignorância ou educação fiscal?

O que faz a população distanciar-se com tanta indiferença dos problemas do país?

01 de junho, 2017
A corrupção como despesa pública

É necessário que o cidadão participe mais ativamente das questões fiscais

04 de maio, 2017
A Reforma da Previdência e a LRF

Desafio é conjugar equilíbrio sustentável de contas públicas com objetivos republicanos

06 de abril, 2017
Sanções contra a irresponsabilidade fiscal

Que fazer quando uma determinada norma jurídica proibitiva não é cumprida espontaneamente?

02 de março, 2017
Choque de realidade e os relatórios das finanças públicas

Notícias da real situação financeira dos entes acabam ofuscadas pelas festas de carnaval

02 de fevereiro, 2017
O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias

STF passa a absorver os bons ventos dos novos tempos

05 de janeiro, 2017
Austeridade e federalismo municipal

Mesmo com variedade de recursos, realidade dos municípios é de insuficiência financeira

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