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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
Dalton Cesar Cordeiro de Miranda | Semanal
Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário
07 de fevereiro, 2017
Em instrução probatória, nem tudo que reluz é ouro

Sobre recibos médicos e IRPF

31 de janeiro, 2017
No CARF e planejamento tributário, Davi não vence Golias

Operações menores podem restar contaminadas pelo fim maior almejado pelo contribuinte

24 de janeiro, 2017
As espadas normativas que ainda se elevam sobre o Carf

Ruim com o CARF, pior sem o Tribunal Administrativo

17 de janeiro, 2017
Auto de Infração eletrônico eivado de vício

O choque normativo

10 de janeiro, 2017
A motivação como alicerce das decisões administrativas

Colegiado da Terceira Seção do CARF declarou nula decisão “por ausência de motivação”

03 de janeiro, 2017
A espada de Dâmocles elevada sobre o CARF

Ano de 2017 tem início para o CARF com uma importante missão

27 de dezembro, 2016
O perdão de dívida não desculpa o tributo

Carf entendeu que o perdão representa acréscimo patrimonial, valor a ser computado na base do PIS

20 de dezembro, 2016
Nem toda educação será tributada

Valor pago a título de bolsa de estudos não se sujeita à incidência de contribuição previdenciária

13 de dezembro, 2016
‘Precisamos falar sobre o Kevin’

Um grave precedente no tribunal administrativo

06 de dezembro, 2016
O limite do recurso imposto pelo próprio contribuinte

Carf mantém exigência fiscal quando preliminar é superada, e mérito não é questionado

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