STF

Sarney, Supremo e foro privilegiado

Crônica de uma jurisprudência em construção

Sessão do Congresso Nacional para promulgação da Emenda Constitucional 71/2012 que institui o Sistema Nacional de Cultura. Em discurso na tribuna do plenário do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP).

O Supremo decidiu que o ex-presidente José Sarney, hoje um cidadão sem qualquer cargo político, deve ser julgado pelo tribunal. Essa decisão toca em uma questão fundamental: em que situações quem não tem prerrogativa de foro deve, mesmo assim, ser julgado diretamente pelo Supremo? A lei parece clara, mas a realidade é complexa e a […]

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