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Os números dos candidatos ao Supremo

Levantamento foi produzido pelo Projeto Supremo em Números da FGV Direito Rio
Ivar A. Hartmann
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
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A imprensa tem apontado o interesse do presidente Temer em um nome “técnico” para o Supremo, o que significaria considerar ministros dos tribunais superiores. Mas não existe nomeação meramente técnica ou não técnica. Mesmo entre os supostos nomes técnicos existem diferenças profundas – diferenças essas que revelarão o tipo de perfil buscado pelo Presidente quando o nome for anunciado. É fundamental, portanto, conhecer esses perfis.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça cogitados até agora têm entendimentos diferentes, performances diferentes como magistrados e trajetórias diferentes. As trajetórias são objeto de estudo mais apropriado para métodos qualitativos como a história oral. Mas o projeto Supremo em Números da FGV Direito Rio produziu levantamento que joga alguma luz sobre os entendimentos e performances dos favoritos à vaga do saudoso ministro Zavascki.

Um critério sempre considerado importante é o posicionamento pró-Estado do nomeado. Assim como existem juízes considerados mais ou menos “pró-consumidor” ou “pró-empresa”, podemos falar, de maneira geral, em juízes mais ou menos  “pró-Estado”. O STJ recebe dezenas de milhares de recursos especiais e respectivos agravos envolvendo o governo federal na condição de administração direta ou indireta. Analisamos 93701 decisões em recursos desse tipo entre 2014 e 2015, o que inclui processos nos quais são parte, por exemplo, o INSS, a Fazenda Nacional, a Caixa Federal, o Banco do Brasil e agências reguladoras federais.

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Em primeiro lugar, levantamos a taxa de procedência conforme o relator do processo quando a União é parte ativa.

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Na média, os ministros dão apenas 4% de procedência aos recursos nesses processos. O ministro Salomão, um dos nomes cogitados desde o início, é o mais rigoroso, reformando a decisão anterior apenas 1% das vezes. Já os ministros Humberto Martins e Ricardo Cueva seriam os melhores nomes para a União com 7% cada.

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Quando o governo federal é recorrido, a decisão anterior é reformada uma em cada quatro vezes. O nome favorito de Temer, segundo esse critério, seria o do ministro João Noronha, que reforma apenas 14% das decisões. Os ministros menos pró-Estado são Humberto Martins e Mauro Campbell, com 31 e 29%, respectivamente.

Em um Supremo que luta constantemente contra a avalanche de recursos, a eficiência na gestão do gabinete também deveria ser um critério importante na escolha de Temer. Medimos o tempo que cada um dos ministros leva para tomar uma decisão em pedidos de liminar e para dar continuidade ao processo quando o recebem em conclusão. Foram analisadas 44458 decisões liminares e 746347 andamentos de conclusão.

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No quesito liminares, são considerados apenas os ministros com 50 ou mais decisões liminares encontradas na base de dados no período. Na média, os ministros levam 8 dias para decidir a liminar após a distribuição do processo. A escolha mais recomendada para Temer, dentre aqueles supostamente sendo considerados para o cargo, seria o ministro Rogério Schietti, com 9 dias. Já a ministra Maria Gallotti tem a média mais alta, com 35 dias.

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Os processos ficaram conclusos ao relator no STJ em média 43 dias. Entre os candidatos ao Supremo, a melhor média é a de Mauro Campbell, com apenas 20 dias, seguido de Humberto Martins, com 23. Na outra ponta, com a conclusão mais longa, está o ministro Ricardo Cueva, com 63 dias.

Os dados mostram que o mito da nomeação técnica na verdade esconde significativas diferenças entre os candidatos considerados, mesmo quando comparamos apenas aqueles do STJ. Qualquer que seja o adjetivo adotado para descrever a nomeação da próxima pessoa a integrar o Supremo, conhecer os números dos candidatos é essencial para entender as razões da escolha do Presidente.

Ivar A. Hartmann - Professor da FGV Direito Rio

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